São Paulo, domingo, 21 de outubro de 2007

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Promotora decide acusar conselheiro

DA REPORTAGEM LOCAL

Amanhã, às 8h30, a promotora de Justiça do Meio Ambiente do Amapá, Ivana Cei, deverá fazer uma representação no Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) contra um de seus conselheiros. Motivo: ele foi contratado pela empresa MMX Amapá Mineradora para prestar consultoria ambiental.
Segundo Cei, que por motivos legais não pode revelar a identidade do conselheiro, existem provas irrefutáveis. "É uma improbidade", afirma. "Há dois contratos assinados e recibos de pagamento."
O primeiro contrato comprovaria que o conselheiro recebeu R$ 6.000 para fazer a análise prévia do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) apresentado pela MMX à Sema (Secretaria de Meio Ambiente), em fevereiro de 2007.
O segundo contrato seria referente à avaliação do projeto da usina termelétrica que também faz parte do empreendimento da MMX no Amapá.
As provas deverão ser apresentadas amanhã pela promotora, que garantiu pedir o afastamento do conselheiro.
De acordo com ela, o Coema é formado por 22 conselheiros. Juntos, eles decidem sobre a aprovação ou recusa de um estudo. "Eles são representantes públicos e têm de ser isentos na hora de votar um projeto. Não pode haver conflito de interesse", diz a promotora. (JW)

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