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Promotora decide acusar conselheiro
DA REPORTAGEM LOCAL
Amanhã, às 8h30, a promotora de Justiça do Meio
Ambiente do Amapá, Ivana Cei, deverá fazer uma
representação no Coema
(Conselho Estadual de
Meio Ambiente) contra
um de seus conselheiros.
Motivo: ele foi contratado
pela empresa MMX Amapá Mineradora para prestar consultoria ambiental.
Segundo Cei, que por
motivos legais não pode
revelar a identidade do
conselheiro, existem provas irrefutáveis. "É uma
improbidade", afirma. "Há
dois contratos assinados e
recibos de pagamento."
O primeiro contrato
comprovaria que o conselheiro recebeu R$ 6.000
para fazer a análise prévia
do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) apresentado pela MMX à Sema (Secretaria de Meio Ambiente), em fevereiro de 2007.
O segundo contrato seria referente à avaliação do
projeto da usina termelétrica que também faz parte do empreendimento da
MMX no Amapá.
As provas deverão ser
apresentadas amanhã pela
promotora, que garantiu
pedir o afastamento do
conselheiro.
De acordo com ela, o
Coema é formado por 22
conselheiros. Juntos, eles
decidem sobre a aprovação ou recusa de um estudo. "Eles são representantes públicos e têm de ser
isentos na hora de votar
um projeto. Não pode haver conflito de interesse",
diz a promotora.
(JW)
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