MAURÍCIO MORAES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os 27 ministros da Agricultura da União Européia aprovaram ontem, em Bruxelas, o maior rearranjo da PAC (Política Agrícola Comum) do bloco nos últimos cinco anos. O orçamento será redirecionado, com redução de até 14% nos subsídios para produção agrícola em determinados setores, no período de 2009 a 2013.
O acordo prevê também a abolição de subsídios para o setor leiteiro até 2015, embora até lá os laticínios recebam incentivos adicionais.
A revisão da PAC vai atingir principalmente os grandes agricultores europeus(com mais de 300 mil anuais em incentivos), que vão perder, gradualmente, 14% dos subsídios para a produção. O acordo foi costurado pela comissária para agricultura Mariann Fischer Boel, cuja proposta inicial previa cortes de até 22%. O dinheiro oriundo dos cortes dos subsídios para produção vão agora financiar programas de desenvolvimento sustentável e proteção ambiental.
Os agricultores que receberem a partir de 5.000 anuais terão de redirecionar no mínimo 5% de seus créditos para tais programas. Com isso, o bloco tenta corrigir distorções do atual sistema, como as superprodução de alguns alimentos e a contra-aplicação de medidas contensórias, como a delimitação de área de produção.
O montante de 53 bilhões (40% do orçamento da UE) destinado à agricultura não muda. A generosa Política Agrícola Comum européia, que beneficia 13 milhões de produtores ou menos de 3% da população do bloco, é um dos alvos mais atacados por países como o Brasil em negociações comerciais como a Rodada Doha.
"A retirada dos subsídios agrícolas na Europa ainda está longe de nos dar capacidade de competição, mas é um começo", disparou o ministro brasileiro da agricultura, Reinhold Stephanes, durante evento em São Paulo.