DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Desde que assumiu o governo, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduziu significativamente o orçamento destinado às agências reguladoras, responsáveis por controlar setores estratégicos. Nos últimos sete anos, 72% do valor destinado serviu para reforçar o caixa do governo.
Levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido da Folha no Siafi (sistema que permite o acompanhamento dos gastos públicos) mostra que o bloqueio preliminar de gastos, chamado de "reserva de contingência", cresceu a cada ano, chegando ao pico de R$ 7,58 bilhões em 2009.
"O governo tem inflado o orçamento das agências com a única finalidade de auxiliar o superavit primário", afirmou Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG.
A redução nos recursos é mais uma forma, segundo ele, de esvaziar o poder das agências -além da demora na indicação de diretores, o que travava deliberações.
Neste ano, o bloqueio preliminar no orçamento das agências representou 38% do total destinado a elas.
O dinheiro contingenciado das agências é proveniente das taxas cobradas dos concessionários e operadores. A maior parte de verbas retidas refere-se a pagamentos de compensações financeiras para a exploração de petróleo e gás. Por lei, elas deveriam reforçar o caixa da ANP (Agência Nacional do Petróleo). (ANDREZA MATAIS)


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