Na crise, governo deve concentrar despesas em investimentos, afirmam palestrantes do Fórum Nacional

DA SUCURSAL DO RIO

Encerrada ontem no Rio, a 21ª edição do Fórum Nacional gerou pelo menos um consenso: o país deve conter, nestes tempos de crise, o crescimento dos gastos de custeio da máquina pública, a fim de liberar mais recursos para investimentos e reforçar seu caixa para poder manter as políticas anticíclicas adotadas até agora com relativo sucesso pelo governo.
Entre os presentes aos debates, compartilharam de tal opinião os economistas Raul Velloso, Affonso Celso Pastore e João Paulo dos Reis Velloso -que preside o Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos), responsável pelo fórum.
"O problema é que o investimento público está desaparecendo e ele é indispensável neste momento para fomentar a economia", avalia Reis Velloso.
Em 1987, um ano antes de a Constituição "cidadã" de 1988 criar uma série de vinculações orçamentárias, 16% da despesa pública total era destinada aos investimentos. Esse percentual caiu para 3% nos primeiros anos do governo Lula e só se recuperou para a faixa atual de 5% a 6% graças ao aumento "excepcional" da arrecadação nos últimos dois anos, segundo Raul Velloso.
Especializado em finanças públicas, o economista diz que 85% das despesas da União são referentes a pagamento a pessoas. Nesse bolo estão a folha de pagamento, os programas sociais e o INSS -que responde, sozinho, por 21% do total.
Isso, diz, "engessa" o Orçamento e impede a expansão das atuais políticas anticíclicas levadas adiante pelo governo -como as desonerações fiscais promovidas para estimular setores importantes da economia. "Como a receita não vai subir por causa da crise, temos de conter gastos de custeio", concorda Reis Velloso.
Para o economista Affonso Celso Pastore, o governo acertou ao adotar políticas de estímulo à economia e só teve fôlego para tal graças a medidas questionadas por muitos no passado. Citou a "desdolarização" da dívida pública e o acúmulo de reservas cambiais.
"Muitos diziam: "Não vale a pena fazer isso porque é muito caro". Mas foram medidas importantes e que agora permitem a adoção de políticas anticíclicas", afirmou.
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, disse ainda que o ajuste promovido possibilitou o reajuste real do salário mínimo e a expansão do número de beneficiários do programa Bolsa Família. Ambos, diz, geraram uma massa adicional de consumo, que também contribuiu para conter o desaquecimento da economia provocado pela crise.

Bolsa Família
Ontem, no último dia do fórum, os programas sociais do governo foram debatidos. O ex-secretário de Planejamento da Presidência da República Roberto Cavalcanti de Albuquerque analisou como positiva a transferência pública de renda por meio da Previdência Social e do Bolsa Família. No entanto, em sua avaliação, a inserção dos mais pobres na economia só será assegurada "através da ocupação".
Para ele, é necessário superar as desvantagens enfrentadas pelas camadas mais populares, principalmente no que se refere à escolaridade.
Cláudio de Moura Castro, ex-chefe da área social do Banco Interamericano de Desenvolvimento, ressaltou, em sua palestra, que, além da escolarização maior, é necessário oferecer também uma educação de qualidade à população.
Segundo ele, os estudos sociais devem analisar esse aspecto para avaliar melhor o motivo das desvantagens enfrentadas pelos mais pobres.


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