São Paulo, terça-feira, 22 de junho de 2004

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CONCORRÊNCIA

Com a indicação de Elizabeth Farina, secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares, pede demissão

Professora da USP será presidente do Cade

JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares, 60, pediu demissão ontem depois de ter seu nome vetado para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A economista Elizabeth Maria Farina, 52, será a indicada pelo governo para o comando do tribunal da concorrência.
Tavares já tinha planos de deixar o governo, mas acabou sendo convencido a permanecer diante da possibilidade de presidir o Cade. O nome de Tavares para o conselho contava com o apoio dos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Márcio Thomaz Bastos (Justiça).
Na semana passada, os ministros Palocci, Bastos e José Dirceu (Casa Civil) estiveram reunidos para tratar do assunto e acabaram decidindo pela escolha de Farina.
A escolha da economista teria sido a gota d'água para Tavares pedir demissão. Ele afirmou ontem publicamente que seu nome para o Cade foi vetado pela Casa Civil, informação confirmada por sua assessoria de imprensa.
Segundo a Folha apurou, o nome de Tavares não chegou a ser recusado por Dirceu. A escolha da professora e chefe do Departamento de Economia da FEA (Faculdade e Economia e Administração) da USP (Universidade de São Paulo) teria prevalecido por ser considerada uma solução consensual. A avaliação é que o Cade precisa de um nome com forte atuação na área.
A autarquia passa por um momento delicado devido ao julgamento de vários casos importantes, como a fusão Nestlé/Garoto e o compartilhamento de vôos entre TAM e Varig. Farina é respeitada no setor por ter um perfil extremamente técnico, experiência administrativa e ser a mais antiga parecerista do setor.
Farina elaborou um dos pareceres usados pela multinacional Nestlé na defesa da compra da brasileira Chocolates Garoto. O caso gerou polêmica porque seu nome foi citado mais de 30 vezes no voto do relator do caso no Cade, Thompson Andrade, que recomendou o fim da fusão.
A economista, na época, entrou com representação no Ministério Público contra o conselheiro por ter se sentido ofendida pelo relatório. Farina também é parecerista da Embratel, que tem vários processos em análise nos órgãos de defesa da concorrência. Em todos os casos em que atuou dando parecer, ela deverá se declarar impedida quando estiver na presidência do conselho.
Segundo nota divulgada ontem pela Fazenda, Palocci convidou Tavares para ser assessor especial. Ele aceitou e deverá colaborar em várias áreas como comércio exterior, política industrial e investimentos.
"O secretário entende que sua missão à frente da Secretaria de Acompanhamento Econômica atendeu os objetivos preestabelecidos", afirma a nota. Interinamente, a secretaria ficará a cargo do secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico, Marcelo Barbosa Saintive.
Além do presidente, três conselheiros do Cade poderão ser trocados no próximo mês. Dois deles, Cleveland Prates e Fernando Marques, podem ser reconduzidos. Thompson Andrade, que está em seu segundo mandato, não pode mais ser reconduzido e será substituído.


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