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CONCORRÊNCIA
Com a indicação de Elizabeth Farina, secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares, pede demissão
Professora da USP será presidente do Cade
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O secretário de Acompanhamento Econômico, José Tavares,
60, pediu demissão ontem depois
de ter seu nome vetado para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A economista Elizabeth Maria Farina, 52, será a indicada pelo
governo para o comando do tribunal da concorrência.
Tavares já tinha planos de deixar o governo, mas acabou sendo
convencido a permanecer diante
da possibilidade de presidir o Cade. O nome de Tavares para o
conselho contava com o apoio
dos ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda) e Márcio Thomaz
Bastos (Justiça).
Na semana passada, os ministros Palocci, Bastos e José Dirceu
(Casa Civil) estiveram reunidos
para tratar do assunto e acabaram
decidindo pela escolha de Farina.
A escolha da economista teria
sido a gota d'água para Tavares
pedir demissão. Ele afirmou ontem publicamente que seu nome
para o Cade foi vetado pela Casa
Civil, informação confirmada por
sua assessoria de imprensa.
Segundo a Folha apurou, o nome de Tavares não chegou a ser
recusado por Dirceu. A escolha da
professora e chefe do Departamento de Economia da FEA (Faculdade e Economia e Administração) da USP (Universidade de
São Paulo) teria prevalecido por
ser considerada uma solução consensual. A avaliação é que o Cade
precisa de um nome com forte
atuação na área.
A autarquia passa por um momento delicado devido ao julgamento de vários casos importantes, como a fusão Nestlé/Garoto e
o compartilhamento de vôos entre TAM e Varig. Farina é respeitada no setor por ter um perfil extremamente técnico, experiência
administrativa e ser a mais antiga
parecerista do setor.
Farina elaborou um dos pareceres usados pela multinacional
Nestlé na defesa da compra da
brasileira Chocolates Garoto. O
caso gerou polêmica porque seu
nome foi citado mais de 30 vezes
no voto do relator do caso no Cade, Thompson Andrade, que recomendou o fim da fusão.
A economista, na época, entrou
com representação no Ministério
Público contra o conselheiro por
ter se sentido ofendida pelo relatório. Farina também é parecerista da Embratel, que tem vários
processos em análise nos órgãos
de defesa da concorrência. Em todos os casos em que atuou dando
parecer, ela deverá se declarar impedida quando estiver na presidência do conselho.
Segundo nota divulgada ontem
pela Fazenda, Palocci convidou
Tavares para ser assessor especial.
Ele aceitou e deverá colaborar em
várias áreas como comércio exterior, política industrial e investimentos.
"O secretário entende que sua
missão à frente da Secretaria de
Acompanhamento Econômica
atendeu os objetivos preestabelecidos", afirma a nota. Interinamente, a secretaria ficará a cargo
do secretário-adjunto de Acompanhamento Econômico, Marcelo Barbosa Saintive.
Além do presidente, três conselheiros do Cade poderão ser trocados no próximo mês. Dois deles, Cleveland Prates e Fernando
Marques, podem ser reconduzidos. Thompson Andrade, que está em seu segundo mandato, não
pode mais ser reconduzido e será
substituído.
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