RUBENS RICUPERO

Por que o Brasil tem conseguido aumento acelerado das exportações para quase todos os mercados, exceto para o maior de todos, os EUA? Foi um documento do ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), divulgado em fins de junho, que me chamou a atenção para o fenômeno. Soube depois que, mais ou menos na mesma época, o ministro levantou o assunto com os americanos em Washington.
Tentando entender o que está por trás da tendência, venho trocando idéias com colegas na capital americana e com Vivianne Ventura Dias, ex-diretora da Divisão de Comércio Internacional da Cepal, que me enviou interessante estudo de Fernando Pimentel Puga, na "Sinopse Econômica do BNDES", nº 137, julho de 2004.
Vamos primeiro aos fatos, tais como resumidos nesse estudo. Em 2003, as exportações brasileiras cresceram 21%, com aumentos de 33% para a Ásia, 80% para a China, 29% para a Europa oriental e 50% para a África do Sul e outros mercados novos. Em contraste, para os Estados Unidos, as vendas só aumentaram 8,8%. Nos cinco primeiros meses deste ano, agravou-se a disparidade, já que as exportações em geral se aceleraram a 25%, enquanto para o mercado americano elas se arrastaram com um raquítico "crescimento" de 1,2%.
Tanto Vivianne quanto os documentos consultados assinalam que a pauta exportadora para os EUA é altamente concentrada em oito setores, com poucas empresas, representando 61,3% do total: aviões da Embraer, combustíveis minerais, maquinária e peças, máquinas elétricas e peças, veículos e peças, calçados, ferro e aço, madeira e artigos de madeira.
O levantamento feito pelo Ministério de Desenvolvimento indica quedas expressivas nas exportações da maioria desses produtos, nos primeiros meses do corrente ano: automóveis e caminhões (-61%), telefones celulares (-56%), petróleo bruto (-50%), celulose (-30%), lubrificantes (-22%), aeronaves (-8,8%). Toda vez que o intercâmbio bilateral registra variações dessa magnitude para baixo, o primeiro suspeito do crime é sempre a demanda: recessão no mercado importador ou medidas governamentais restritivas das importações.
Não é esse, obviamente, o caso atual. Em 2003 e 2004, a economia americana vem crescendo bem, embora sinais recentes comecem a sugerir um início de desaceleração. Apesar do relativo enfraquecimento do dólar, o último déficit comercial dos EUA acusou um espantoso agravamento em um mês, de quase US$ 10 bilhões (de US$ 46 bilhões a mais de US$ 55,5 bilhões), do qual apenas um quarto atribuível ao aumento do petróleo.
Em alguns poucos itens, é possível detectar o impacto de medidas restritivas, sobretudo em camarões, em que o simples anúncio da abertura de investigação antidumping fez as vendas mergulharem 47%. Um exemplo que se poderia chamar de crônico é o do suco de laranja. Aqui, a alta tarifa específica preexistente combinou-se com a redução de consumo por motivos dietéticos e o aumento de produção na Flórida (antes do furacão) para provocar contração de 55%.
Eliminada a demanda, resta, como suspeita principal, a oferta, cuja culpabilidade já é fortemente sugerida pela elevada concentração da pauta exportadora. Conforme venho repetindo, oportuna e inoportunamente, a oferta brasileira é limitada em gênero, quantidade, qualidade e preço.
Em gênero porque só dispomos de oferta abundante e em expansão no setor agropecuário, justamente aquele de menor peso no comércio com os EUA (8%), como realçado no exame de Fernando Puga. Nessa área, os americanos ou são nossos competidores (soja, frango) ou protegem a produção doméstica não-competitiva com tarifas e quotas (suco de laranja, açúcar, etanol, tabaco), subsídios (algodão) e barreiras fitossanitárias (carnes, frutas). Não é de admirar, assim, que a agricultura puxe as exportações brasileiras na Europa, na China, no mundo inteiro, menos nos EUA.
Que a quantidade não é lá essas coisas, vê-se no exemplo dos celulares. A explicação principal para a queda das vendas de portáteis é o reaquecimento da demanda no Brasil e na Argentina. Trocando em miúdos, não temos produção suficiente para atender os três mercados ao mesmo tempo.
Um fator subsidiário foi o câmbio, isto é, a valorização do real em relação ao dólar. De fato, a média cambial do primeiro quadrimestre de 2003 foi de R$ 3,398, passando a R$ 2,897 em 2004, o que abriu caminho para que a China ocupasse o lugar esvaziado pelo produto brasileiro, uma vez que os chineses, contrariamente a nós, continuam a não permitir a apreciação de sua moeda relativamente ao dólar.
Suspeito que o mesmo fator e outros de custo estejam presentes na estagnação das vendas de calçados, que se mantêm há anos em torno de US$ 1 bilhão anuais, perdendo terreno de 8,1% (1995) para 6,2% (2003), num mercado dinâmico, para o qual as exportações chinesas saltaram de 45% para 63% no mesmo período.
Quando se olha para os nossos dois principais mercados, nos cinco primeiros meses de 2003 e 2004, o que se enxerga é que o crescimento para a União Européia foi de 28,5%, contra apenas 1,2% para os EUA, o mercado americano encolhendo para o Brasil de 25,41% a 20,54%. A Europa é, para nós, um fraco consolo porque só nos compra, no essencial, produtos primários ou de baixo índice de elaboração, vulneráveis a barreiras sanitárias (soja na China, carne, por causa da aftosa) ou a violentas oscilações de preços, como ocorre, no momento, com a soja, cujas cotações desabam, ao mesmo tempo em que a praga da ferrugem asiática pressiona os custos. Em compensação, mais de 60% das exportações brasileiras aos EUA são de manufaturas de tecnologia alta ou média, maior valor agregado e preços estáveis.
Devido à elevada propensão para importar e o grau de abertura (a tarifa média aplicada é de menos de 2%), o mercado americano funciona como uma espécie de barômetro para aferir a competitividade dos exportadores, exceto, é claro, nos produtos protegidos. As preferências tipo Nafta não tiveram incidência no caso, pois tanto nós como os mexicanos estamos perdendo a corrida contra a China e os asiáticos, que não gozam de nenhum tratamento favorável. É por isso que, passadas as eleições nos EUA, seria importante examinar de perto o intercâmbio bilateral para ver o que depende da demanda e pode ser melhorado por negociações que aproveitem o bom clima criado em Genebra pelo papel construtivo do Brasil, reconhecido de público por Washington.
Quanto ao resto -e imagino que será, de longe, o principal-, isto é, as insuficiências de oferta, devem ser enfrentadas com políticas de competitividade, incluída taxa de câmbio estimuladora das exportações. O justificado orgulho com o êxito no setor agropecuário não nos deve iludir: quem não consegue exportar aos EUA produtos não-protegidos não é competitivo nos setores mais dinâmicos e de maior valor agregado do comércio, os únicos que, no longo prazo, permitem alcançar as economias avançadas e superar o subdesenvolvimento.