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Mudanças na regulação provocam "racha" na Petrobras
ROBERTO MACHADO
DA SUCURSAL DO RIO
A discussão sobre modelos
para a exploração das áreas do
chamado pré-sal foram recebidas com extrema preocupação
pela Petrobras -no âmbito da
direção da empresa e no influente corpo técnico-gerencial. Na escala dos temores, a
criação de estatal exclusivamente para gerenciar as áreas
do pré-sal nem é o ponto máximo de tensão -ainda que a proposta não conte com simpatia.
A maior fonte de preocupação são as mudanças no chamado marco regulatório. Mesmo
com a presença de diversos
quadros com origem no PT e no
movimento sindical -em tese
afinados com um discurso estatizante e nacionalista-, boa
parte da alta administração da
Petrobras reconhece a importância dos investimentos do setor privado no desenvolvimento das atividades de exploração
de petróleo no país.
Além disso, por mais que o
ministro de Minas e Energia,
Edison Lobão, reafirme que
não haverá mudanças em áreas
já licitadas, concedidas à Petrobras e a operadoras privadas, há
"zonas cinzentas". Afirmar o
direito às áreas já licitadas tem
sido recorrente nas intervenções do presidente da estatal,
José Sergio Gabrielli, junto a
ministérios e ao presidente.
É exemplo o campo Carioca
-ou "Pão de Açúcar"-, a oeste
do campo de Tupi, na bacia de
Santos. Trata-se de uma área já
licitada, em que a Petrobras
tem 45% da concessão, ao lado
do grupo britânico BG (30%) e
do espanhol Repsol YPF (25%).
Em abril, o diretor-geral da
ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima, chegou
a afirmar que o Carioca teria reservas de 33 bilhões de barris
de petróleo- informações não
confirmadas pela Petrobras.
Estudos até aqui apontam
para a existência de um campo
promissor ao lado do Carioca,
numa área que ainda não foi licitada -portanto de propriedade da União, representada pela
ANP. Não está descartada a hipótese de a região constituir
um único reservatório.
No caso de a área da União
ser mais extensa do que as do
setor privado e da Petrobras,
caberia à ANP determinar
quem será o operador do campo. Ou seja, mesmo em áreas já
licitadas, ainda há muitas definições a serem feitas. A entrada
em cena de uma nova estatal
para o setor adicionaria novos
elementos ao imbróglio.
A hipótese de unificar as
áreas do pré-sal num único reservatório gigante (unitização,
no jargão técnico) vai exigir um
amplo entendimento entre todos os agentes envolvidos -governo federal, ANP, Petrobras e
operadoras privadas.
Ainda que a atual direção da
Petrobras tenha posição "amistosa" em relação às companhias privadas (muitas delas
parceiras da estatal em áreas já
licitadas do pré-sal), a iniciativa
do governo Lula de redefinir o
marco regulatório deu ânimo
às correntes "nacionalistas".
Parte do quadro técnico e gerencial da Petrobras faz críticas
à Lei do Petróleo (9.478/97),
que quebrou o monopólio e
abriu o mercado brasileiro. Na
diretoria da Petrobras, o geólogo Guilherme Estrella, responsável pela área de exploração e
produção e um dos nomes mais
respeitados internamente, é
identificado com a posição.
A FUP (Federação Única dos
Petroleiros), que reúne os sindicatos dos trabalhadores, pretende pôr em marcha, na semana que vem, uma espécie de
campanha em favor da restituição do monopólio da Petrobras
na exploração do pré-sal.
"Com a atual legislação, o interesse nacional está fragilizado. O sistema de concessões é
antiquado e entregará o pré-sal
para as empresas estrangeiras",
afirma João Moraes, presidente da FUP.
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