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Estados se unem contra mudanças
RJ, ES e SE defendem regras atuais de exploração de petróleo, mas querem elevar de imediato a taxação
Governador Sérgio Cabral, do Rio, aponta "esquizofrenia" no debate sobre utilização de
recursos da camada pré-sal e pede "respeito" à Petrobras
CIRILO JUNIOR
DA FOLHA ONLINE, NO RIO
Governadores dos três Estados com maior produção de petróleo no mar -Rio de Janeiro,
Espírito Santo e Sergipe- defenderam ontem a manutenção
das atuais regras de exploração
e pediram que a taxação sobre
grandes campos produtores seja elevada já. Em meio a críticas
à condução do debate atual,
eles disseram estar abertos a
discutir um novo modelo, com
o advento das descobertas na
camada pré-sal.
O governador do Rio, Sérgio
Cabral (PMDB), afirmou que o
debate está "esquizofrênico".
Para ele, a possibilidade de
criar uma nova estatal para o
pré-sal é especulativa e destacou que o movimento "intempestivo" das últimas semanas
teve repercussão nas ações da
Petrobras, que tiveram desvalorização. Cabral pediu ainda
"respeito" à estatal.
"Enquanto a riqueza ficar lá
embaixo, ninguém usufrui dela. Enquanto ficar essa esquizofrenia, o Brasil não ganha. A
Constituição americana foi
mudada poucas vezes em mais
de 200 anos. Acho que temos
que ter uma enorme prudência.
Casuísmo não vai bem, malandro demais se atrapalha. Aqueles que estão provocando um
debate precipitado não estão
no bom caminho", declarou.
Cabral disse ainda que pretende reunir todos os governadores de Estados produtores e
dos que são abrangidos pela região pré-sal. Questionado sobre
o pleito do senador Aloizio
Mercadante (PT-SP) de redistribuição geográfica das áreas
marítimas, que aumentaria a
abrangência paulista sobre a
bacia de Santos, onde estão as
recentes descobertas no pré-sal, Cabral foi irônico. "Petróleo gerou um tema igual à seleção brasileira, todo mundo tem
palpite", completou.
Alinhados com Cabral, os governadores do Espírito Santo,
Paulo Hartung (PMDB), e do
Sergipe, Marcelo Déda (PT),
pediram que os contratos já firmados sejam respeitados e
lembraram que o governo pode
acompanhar o movimento de
outros países ampliando a taxação sobre os produtores.
Citaram como exemplo as
participações especiais, incidentes sobre campos com grande produção ou grande rentabilidade. Para ampliar a taxação,
bastaria o governo alterar o decreto nº 2.705/98, sem ter que
levar ao Congresso. "Precisamos, sem fazer grandes revoluções na legislação, é de ajustes
de sintonia fina", disse Déda.
Os governadores pediram
prudência e cautela em torno
dos debates sobre o pré-sal e
mostraram-se temerosos com
a possibilidade de as atuais regras serem "desmanteladas".
Para Déda, levar a discussão
para o Congresso agora, além
de não resolver a questão, abrirá insegurança sobre o tema.
"Não dá para discutir alteração
no marco dos royalties sem ouvir os governadores dos Estados produtores", disse.
Neste ano até julho, foram
destinados R$ 3,3 bilhões a Estados produtores de petróleo
em royalties e participações especiais, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Rio,
Espírito Santo e Sergipe receberam 90% do total. Ao todo,
foram pagos R$ 9,5 bilhões
-R$ 3,5 bilhões à União.
O pagamento de royalties é
feito mensalmente sobre a produção de cada campo. A alíquota varia de 5% a 10% sobre a receita. As participações especiais são pagas trimestralmente
sobre campos de elevada produção ou de grande rentabilidade e podem chegar a até 40%
da receita. A ANP delimita os
campos, e o IBGE define o mar
territorial, ou seja, onde se situa cada campo.
Colaborou a Redação
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