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Em sete meses, União arrecadou R$ 3,5 bilhões
DA REDAÇÃO
Com as descobertas de petróleo no pré-sal, a arrecadação de royalties crescerá exponencialmente e há discussão sobre se a União deverá
abocanhar fatia maior e alocar recursos para fundos
com destinação específica
(educação, saúde, infra-estrutura) ou se aumentarão os
repasses a Estados e municípios não-produtores.
De janeiro a julho deste
ano, foram destinados R$ 3,3
bilhões a Estados produtores de petróleo em royalties e
participações especiais, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo). Rio, Espírito Santo e Sergipe receberam 90% do total. Ao todo,
foram pagos R$ 9,5 bilhões
até julho -R$ 3,5 bilhões à
União. Boa parte é contingenciada para a formação de
superávit primário.
O pagamento de royalties é
feito mensalmente sobre a
produção no período de cada
campo de petróleo. A alíquota varia de 5% a 10% sobre a
receita. As participações especiais são pagas trimestralmente sobre campos de elevada produção ou de grande
rentabilidade e podem chegar a até 40% da receita.
A ANP delimita os campos,
e o IBGE define o mar territorial -ou seja, onde se situa
cada campo. Para definir os
limites de cada Estado na
área marítima do país, o
IBGE combina sistema de
perpendiculares e paralelas.
As perpendiculares são projetadas e marcadas pelos acidentes geográficos da costa.
O organismo sugere que se
utilize como ponto de referência a projeção de uma
perpendicular para calcular
a divisa territorial no mar
com a Guiana.
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