|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Parecer do Ibama para Santo Antônio é ignorado
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo atropelou um parecer da equipe técnica do Ibama (Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis) ao autorizar o início das obras da usina
hidrelétrica de Santo Antônio
-a primeira do complexo do
rio Madeira, em Rondônia. A licença de instalação foi concedida na segunda-feira passada, e
as obras começam em 1º de setembro, de acordo com o cronograma do consórcio Madeira
Energia.
Parecer de 146 páginas ao
qual a Folha teve acesso, datado de 8 de agosto, recomenda
expressamente a não-concessão da licença de instalação para a usina. Os técnicos ponderam que os senões "podem não
configurar impeditivos graves
à emissão da licença", mas advertem que as recomendações
"são numerosas e expõem uma
certa insipiência do projeto básico ambiental frente ao conjunto de impactos levantados".
No mesmo dia em que o relatório foi encaminhado à coordenação de licenciamento de
energia hidrelétrica, uma sexta-feira, o ministro Carlos
Minc (Meio Ambiente) chegou
a convocar entrevista para o
anúncio da licença. O anúncio
acabou adiado para segunda-feira seguinte porque faltava
uma autorização da ANA
(Agência Nacional de Águas).
Procurado ontem pela Folha, o presidente do Ibama,
Messias Franco, disse desconhecer o parecer técnico: "Eu
sabia que havia pedaços de
questionamentos, mas há uma
quantidade enorme de processos, é muita coisa".
Segundo o presidente, o parecer técnico foi analisado pelas coordenações do Ibama e,
na seqüência, pela direção de licenciamento. No caminho, os
questionamentos dos técnicos
foram transformados em novas
condições a serem atendidas
pelos empreendedores para levar adiante o projeto da hidrelétrica. Essas 48 condicionantes serão analisadas antes da
autorização para o funcionamento da usina, previsto para
maio de 2012.
"Quando é algo que pode
comprometer, temos o cuidado
de não dar a licença", afirmou
Franco. Ele disse que se sente
"sempre muito pressionado" a
liberar os empreendimentos. O
consórcio Madeira Energia S.A.
não comentou o parecer técnico. Em março do ano passado,
parecer semelhante adiou em
quatro meses a licença prévia
para as usinas de Santo Antônio e de Jirau.
Entre os problemas apontados pelos técnicos, está a não-apresentação de projeto de
centro de reprodução de peixes, assim como de um segundo
canal às margens do Madeira
para garantir a reprodução dos
famosos bagres, que popularizaram o debate do licenciamento ambiental das nova geração de grandes hidrelétricas
na Amazônia.
Texto Anterior: Luiz Carlos Mendonça: A incrível força do mercado de trabalho Próximo Texto: Leilão brasileiro é transparente, diz Noruega Índice
|