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SDE investiga Vivo, Claro, Oi e TIM sob suspeita de cartel
Teles cobram preço alto por uso de suas redes, enquanto reduzem tarifa a clientes
Concorrente menor diz que prática, já condenada na Europa, eleva seus custos,
o que pode reduzir a concorrência no setor
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Após 14 meses de análise de
"provas" e indícios, a Secretaria
de Direito Econômico abriu
processos administrativos contra Vivo, Claro, Oi e TIM, que,
juntas, têm 80,6% do mercado
de celulares, pela suposta prática de um "cartel soft" e condutas lesivas à ordem econômica.
A infração às leis de concorrência seria a cobrança de VU-M (Valor de Remuneração do
Uso de Rede Móvel) pelas teles,
cerca de R$ 0,40 o minuto.
Sempre que uma chamada é
direcionada a um celular, é cobrado esse preço da operadora
responsável pelo telefone de
origem. Ou seja, se um usuário
liga de um Claro a um Oi, a Claro paga a VU-M para a Oi. O
mesmo vale quando a chamada
tem origem num telefone fixo.
A VU-M representa 50% do
faturamento das operadoras de
telefonia móvel, ou cerca de R$
11,23 bilhões só em 2007. O
item também ajuda a explicar
por que uma ligação para celular é mais cara. Nas ligações que
terminam em telefone fixo, o
valor cobrado pelo uso da rede
é de R$ 0,03.
Em suas análises, a SDE verificou que o valor cobrado pelas
teles para o uso de suas redes
representa o principal fator de
concorrência no mercado.
A análise se baseia em estudos da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e da OMC
(Organização Mundial do Comércio), que trata do tema em
um acordo específico.
No Brasil, o problema encontrado pela SDE é que as quatro
maiores operadoras de celular
cobram valores altos pelo uso
da rede e oferecem baixas tarifas ao público. No curto prazo,
o consumidor ganha com uma
conta barata, mas, no longo
prazo, a saída de concorrentes
menores prejudicados pelo alto
custo do uso da rede reduz a
concorrência.
"Não queremos fixar preço,
mas queremos que o preço para
o público continue baixo", disse
Ana Paula Martinez, diretora
do Departamento de Proteção
e Defesa Econômica da SDE.
Esse mecanismo recebe o nome técnico de "price squeeze",
por literalmente estrangular os
concorrentes que não conseguem competir com os custos
altos e os preços baixos ao
cliente. Grosso modo, isso permite que uma concorrente "financie" a operação da outra.
A Telefónica foi multada em
155 milhões pela União Européia, e a Telecom Italia Mobile,
em 75 milhões, com a Omni,
na Itália, por praticarem o "price squeeze".
No Brasil, a Vivo venceu licitação do governo mineiro oferecendo tarifa zero aos usuários. Em São Paulo, Vivo e Claro empataram com zero de tarifa. A licitação foi anulada, depois que a Vivo ofereceu tarifa
"negativa" -pagar aos usuários
do serviço.
Com a abertura do processo
administrativo, a SDE reunirá
documentos e ouvirá novamente as teles. Se concluir que
são culpadas, envia o processo
ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica),
que julga e pode aplicar multa.
A investigação da secretaria
começou a partir de denúncia
da GVT, que apresentou os
mesmos dados à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A agência, porém, não
viu problemas e arquivou o caso. A Justiça concedeu liminar
permitindo que a GVT pagasse
um valor menor de VU-M e depositasse a diferença em juízo.
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