DA SUCURSAL DO RIO

O superintendente de universalização da Anatel, Edmundo Matarazzo, confirmou, em entrevista por escrito à Folha, que a Baixada Fluminense é uma fonte de reclamações cujo teor e extensão a agência vem buscando conhecer.
Segundo ele, as queixas apresentadas durante a consulta pública que antecedeu a certificação da antecipação de metas foram checadas na época, por amostragem, mas reclamações posteriores podem significar descumprimento de obrigações por parte da Telemar.

Folha - A quantidade de reclamações na Baixada Fluminense leva a crer que a Telemar não antecipou o cumprimento das metas de universalização. Qual é a avaliação da Anatel?
Edmundo Matarazzo - O fato de existirem reclamações posteriores [à consulta pública" não significa que não houve antecipação, mas pode significar que há descumprimento de obrigação, sujeitando [a empresa" a sanções.

Folha - Constatados os problemas, o que a agência vai fazer?
Matarazzo - As ações de acompanhamento e controle em andamento incluem a verificação de todas as denúncias que chegam ao conhecimento da Anatel. As constatações de descumprimento são derivadas de ações específicas de fiscalização e retratadas em laudos, segundo procedimentos definidos.

Folha - A Anatel não sabia que havia ações contra a empresa nos juizados de pequenas causas quando deu a certificação?
Matarazzo - A Anatel soube das ações judiciais por meio de correspondência recebida em fevereiro deste ano. As ações de nosso conhecimento dizem respeito à cobrança antecipada de habilitação e instalação de telefones. Quando da consulta pública, as análises incluíram a verificação de atendimento de todas as solicitações recebidas à época pela Telemar, e houve réplica da consulta.

Folha - A Anatel tem informação de queixas sobre demora de entrega de linhas em outros Estados? E em outras operadoras?
Matarazzo - As reclamações são utilizadas para apurar eventuais descumprimentos de obrigações contratuais. Para dar uma visão do tipo de reclamação por Estado, necessitamos tempo.

Folha - A existência de reclamações no Rio pode ser entendida como descumprimento de metas de universalização?
Matarazzo - Reclamações denotam uma expectativa frustrada do usuário, que pode ser o descumprimento de uma obrigação contratual, inclusive de metas de universalização.


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