JULIA DUAILIBI
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro José Dirceu (Casa Civil) descartou ontem a possibilidade de aumento da meta de superávit primário para os próximos dois anos. De acordo com o ministro, o "esforço" fiscal que o governo estuda fazer deve ocorrer ainda em 2004 e tem como objetivo evitar que o Brasil passe por novas "turbulências".
"O superávit está definido para os próximos anos em 4,25%. Não se trata de aumentar o superávit fiscal para 2005 e 2006. Trata-se do Orçamento deste ano", declarou ontem Dirceu, no Palácio do Planalto, após conceder entrevista sobre a criação do Fórum das Estatais pela Educação.
Apesar da declaração pública de Dirceu, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, discute com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a elevação da meta de superávit primário para 2005 e daí em diante. Elevar o superávit primário seria alternativa para impedir ou atenuar novos aumentos da taxa de juros. Detalhe: para este ano, Palocci já trabalha informalmente com uma meta de superávit maior. Os debates, portanto, envolvem a oficialização ou não dessa meta neste ano e o aumento nos próximos. Dirceu afirmou: "Não está se propondo nenhum corte de investimento. Está se propondo, se necessário, ter um ajuste fiscal para além dos 4,25%". "No ano que vem, não [será alterada a meta]."
A redução dos gastos públicos e o aumento dos juros são dois mecanismos que contribuem para frear a atividade econômica e, dessa forma, a inflação. Na semana passada, o Copom (Comitê de Política Monetária) anunciou o aumento de 0,25 ponto percentual na taxa de juros. Há expectativa de novas altas porque o Copom disse que dera início a um processo de ajuste dos juros.
"O ministro Palocci e eu já colocamos [a possibilidade de aumento] para que o país possa não sofrer outras turbulências. Não há mudança no superávit fiscal para os próximos anos", disse Dirceu em referência às declarações de anteontem feitas por ambos, quando sinalizaram com a possibilidade de aumento da meta.
Dirceu afirmou ainda que será o presidente que decidirá de que forma será feito esse novo "esforço". "Neste ano nós já temos uma folga no superávit que garante os investimentos todos que foram programados", declarou.


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