Economia se expandiu 42,8% em 18 anos; gastos não-financeiros da União, 112,5%

Alternativa mais viável seria congelar contratações e aumentos reais; governo Lula foi na contramão do que especialistas recomendam

DA REPORTAGEM LOCAL

Enquanto o PIB brasileiro cresceu 42,8% nos últimos 18 anos, os gastos não-financeiros da União aumentaram 112,5%.
As despesas com pessoal, os gastos previdenciários e, mais recentemente, os benefícios assistenciais foram os principais responsáveis pelo descontrole.
Para cortar esses e outros gastos, que representam cerca de 89% do total, seriam necessárias mudanças legais (inclusive constitucionais) politicamente polêmicas.
A alternativa mais viável seria um congelamento de novas contratações de funcionários e o fim dos aumentos reais (superiores à inflação) a salários e benefícios previdenciários atrelados ao salário mínimo.
Assim, mesmo que o PIB continue a crescer magros 3% ao ano, com o tempo a despesa cairia proporcionalmente.
O governo Lula, porém, vem fazendo justamente o contrário. Nos últimos três anos, o presidente autorizou um aumento de 25% reais (acima da inflação) para o salário mínimo e acrescentou mais 23 mil servidores à folha de pagamento da União em seus três primeiros anos de mandato.
No regime geral da Previdência, cerca de um terço do gasto se dá com pagamentos de benefícios iguais a um salário mínimo a pessoas que quase nunca contribuíram com o sistema.
Segundo cálculos do economista Raul Velloso, entre 1999 e 2005, esse gasto aumentou R$ 10 bilhões/ano.
Se esticarmos o período para mais um ano (2006), o aumento passa para R$ 17 bilhões somente por conta do aumento real de 13,4% para o mínimo autorizado por Lula neste ano.
No campo do funcionalismo, embora tenham acelerado nos últimos anos, os aumentos de gastos no Poder Executivo têm sido proporcionalmente até menores aos de outras áreas com independência para aumentar pessoal e salários.
Na média, houve um aumento de 20% no gasto com funcionários nos últimos dez anos. No Executivo, a alta foi de 12%. No Legislativo, de 63%, e no Judiciário, de 133%.
Guilherme Loureiro, economista da Tendências, afirma que, além do "engessamento" no perfil do gasto (onde 89% é "imexível"), esse aumento contínuo restringe a cada ano a margem para economia.
O economista Fábio Giambiagi, do Ipea, afirma que um conjunto de quatro pontos básicos poderia conter os gastos sem a necessidade de um ajuste draconiano:
1) fixar um teto para o crescimento das despesas de pessoal dos Três Poderes;
2) mudar a atual emenda constitucional que obriga a um aumento proporcional ao do PIB nos gastos com Saúde;
3) adoção de um teto declinante como proporção do PIB para as despesas do governo;
4) aumento gradual dos atuais 20% para 35% dos valores abrangidos pela DRU (Desvinculação das Receitas da União) para permitir mais flexibilidade orçamentária.
Discussão nesse sentido chegou a ser feita no Ministério do Planejamento em 2005, mas acabou abafada pela posição da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Ela qualificou como "rudimentar" proposta para reduzir fortemente as despesas.
Mais recentemente, o ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou que, em um eventual segundo mandato, o governo Lula pretende aplicar um redutor nas despesas públicas.
A Folha questionou a assessoria da campanha de Lula sobre a estratégia nessa área, mas não obteve resposta.
Já a coordenação do programa de Geraldo Alckmin (PSDB) informou que a estratégia para os maiores gastos (funcionalismo, Previdência e Saúde) "é a mesma de todos os outros gastos: qualidade total na gestão das coisas e contas públicas". Os tucanos prometem cortar ministérios e extinguir novos cargos criados no governo Lula.
(FERNANDO CANZIAN)


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