Congresso encampa proposta de elevar investimentos que são abatidos da meta de superávit, mas ministérios ainda divergem

Planejamento e Fazenda têm versões diferentes da proposta; Mantega e seu secretário do Tesouro também discordam

GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto o governo não consegue definir sua agenda econômica, o Congresso encampou abertamente a proposta de reduzir o aperto fiscal para ampliar investimentos e expôs a divisão da equipe econômica a respeito do tema.
A idéia, que até então se limitava às discussões internas do Executivo, passou a ser defendida pelo relator do projeto de Orçamento de 2007, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), independentemente da orientação do Palácio do Planalto -mesmo porque não há, até o momento, orientação.
Ainda ontem, questionados sobre o tema, os ministérios do Planejamento e da Fazenda apresentaram visões e versões divergentes. Na Fazenda, nem o ministro Guido Mantega e seu secretário do Tesouro Nacional falaram a mesma língua.
Raupp quer ampliar de 0,2% para 0,5% do PIB os investimentos incluídos no PPI, o programa de investimentos lançado no ano passado cujas despesas são abatidas da meta oficial de superávit primário (a parcela da arrecadação destinada ao abatimento da dívida pública). Ou seja, o senador quer elaborar o Orçamento com uma meta de superávit reduzida de 4,25% para 3,75% do PIB. A folga, algo entre R$ 6,5 bilhões e R$ 6,8 bilhões, seria utilizada
para elevar os investimentos. Raupp fez o anúncio após encontro com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. "Como conceito, está certo. No detalhe, precisamos discutir", disse, constrangido, Skaf -a proposta vai contra a visão do empresariado, para quem a ampliação do investimento público deve ser financiada pela redução de outras despesas do governo.
Para deputados e senadores, que enfrentam dificuldades para fechar as contas do Orçamento, a saída veio a calhar. "O presidente pediu ousadia", entusiasmou-se o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Segundo ele, a área técnica do Executivo já abriu caminho para uma ampliação do PPI, mas para 0,3% do PIB.

Equipe rachada
Naquele momento, participavam de audiência na comissão os secretários do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, e do Orçamento Federal, Ariosto Culau. Inquirido sobre o PPI, Kawall passou a palavra a Culau, que se limitou a confirmar que o tema está em discussão.
Após a sessão, Culau, do Planejamento, acrescentou que a margem de aumento do PPI depende da capacidade efetiva de execução dos programas -ou seja, a maior preocupação é saber quanto, de fato, o governo consegue investir num ano. Kawall, porém, disse nem sequer ter conhecimento de discussões sobre a medida -e foi explícito ao se mostrar contrário à proposta. "Elevar investimento sacrificando superávit primário não é benéfico."
Duas horas depois, Mantega deu sua contribuição. "De fato o governo está estudando a possibilidade de aumentar o PPI." Se o programa será usado para reduzir o superávit, porém, o ministro disse não saber.