DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após a elevação generalizada de gastos neste ano eleitoral, o governo pode ser obrigado a promover cortes orçamentários para fechar suas contas até dezembro -pelo menos uma medida de redução nas despesas autorizadas para o ano deve ser anunciada já amanhã.
Os montantes ainda são incertos, mas documento enviado pelo Executivo à Comissão de Orçamento do Congresso indica a possível necessidade de cancelar despesas de R$ 2,2 bilhões. A comissão produziu um estudo sobre o documento em que considera desatualizadas as projeções do Executivo. Para os técnicos do Congresso, o corte pode ter de ser muito maior -R$ 11,4 bilhões. "Essa redução de R$ 11,4 bilhões é substancial e não se vê claramente como será viabilizada", afirma o trabalho.
O motivo das preocupações não é cumprir a meta de superávit primário (parcela de receitas para abatimento da dívida pública) de 4,25% do PIB, que, para a área econômica do governo, não corre riscos. Precisa-se, porém, atender à regra que limita a alta de despesas federais permanentes.
No ano passado, Fazenda e Planejamento fixaram limites para a arrecadação tributária (excluindo Previdência) e para as despesas correntes (pessoal e custeio), de 16% e 17% do PIB, respectivamente. Com os tetos, pretendia-se abrir espaço no Orçamento para mais investimentos em infra-estrutura e sinalizar a investidores que a carga tributária pararia de subir.
No entanto, governo e Congresso afrouxaram os limites. A lei acabou determinando que esperados excessos na arrecadação poderiam financiar gastos obrigatórios extras -mas mesmo essa "flexibilização" pode ter sido insuficiente.
Segundo o Executivo, até agosto a arrecadação estava em 17,12% do PIB, ou seja, excesso de 1,12 ponto percentual do PIB. Já as despesas apresentavam excedente de 1,22, indicando a possibilidade de corte. A decisão, porém, dependerá do comportamento da arrecadação no final do ano.

Vaivém
O calendário eleitoral obrigou a área econômica a um comportamento errático na administração do Orçamento. Nos demais anos, a praxe é aplicar um bloqueio inicial de gastos, com liberações de dinheiro à medida que se confirma a receita. Com o atraso na aprovação do Orçamento, o corte inicial, de R$ 14,2 bilhões, veio em maio. Apenas dois meses depois, houve uma megaliberação de despesas de R$ 4,8 bilhões, sob a alegação de que a arrecadação superava as previsões.
No final de setembro, quando havia a expectativa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno, houve um bloqueio de R$ 1,6 bilhão. Menos de 15 dias depois, liberou-se R$ 1,5 bilhão.
(GUSTAVO PATU)


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