Programas assistenciais e benefícios do INSS de até um salário mínimo elevam peso na receita da União entre 1999 e 2004

Crescimento dos recursos alocados aos programas de transferência de renda explica aumento dos gastos sociais do governo, diz Ipea

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Os programas assistenciais e os benefícios do INSS com forte impacto social (de até um salário mínimo) elevaram sua participação na receita da União de 13,3% em 1999 para 15,4% em 2004, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ao fim de 2002, último ano do governo FHC, o peso era de 14,4%.
De acordo com o Ipea, esses benefícios somaram R$ 125,8 bilhões em 2004, com crescimento real (acima da inflação) de 13,2% ante 2000 e de 6,4% em relação a 2002. Já os programas sociais, que incluem as transferências de renda e os benefícios pagos a deficientes, idosos carentes que não contribuíram para o INSS e projetos para crianças e adolescentes, totalizavam R$ 15,9 bilhões -alta de 76,9% ante 2000 e de 23,2% em relação a 2002.
Considerando apenas os programas de transferência de renda, a participação na receita da União subiu de 1,84% em 2000 para 2,78% em 2002. Alcançou 3,77% em 2004.
Segundo Pedro Humberto Carvalho Jr., pesquisador do Ipea, o aumento dos recursos alocados aos programas de transferência de renda explica tal alta dos gastos sociais do governo. O dinheiro para financiá-los, diz, teve origem na maior carga tributária e no corte dos investimentos da União.
O avanço proporcionalmente maior da verba para as transferências diretas de renda, diz o estudo, mudou os focos dos programas sociais. Ou seja, aumentou a parcela de dinheiro destinado às famílias classificadas como pobres.
Do total do gasto social, 26% eram destinados a idosos, 48% para deficientes, 13% para famílias pobres e 12% para crianças e adolescentes no período de 1995 a 1999. No período de 2003 a 2004, 36% foram para famílias pobres, 21% para idosos, 33% para deficientes e 7% para crianças e adolescentes.
Houve, de acordo com Carvalho Jr., uma realocação de recursos que antes iam para serviços de atendimento social, que nem sempre atendiam ao público-alvo. Um exemplo eram os programas de distribuição de cestas básicas.
"O gasto com transferências em moeda é mais eficiente do que montar uma rede de serviços", disse Carvalho Jr.
Isoladamente, os recursos aportados nos programas de transferência de renda subiram, em termos reais, de R$ 6,4 bilhões em 2000 para R$ 10,4 bilhões em 2002. Em 2004, a cifra alcançou R$ 14,1 bilhões.

Benefícios do INSS
Segundo Carvalho Jr., o aumento da expectativa de vida da população também fez aumentar os benefícios do INSS até um salário mínimo, que comprovadamente têm impacto sobre a redução da pobreza por atenderem idosos de famílias de menor renda.
Esse benefícios subiram de R$ 35,6 bilhões em 2000 para R$ 40,4 bilhões em 2002 e R$ 41 bilhões em 2004.


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