GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em contraste com o esforço da propaganda oficial para atribuir ao PAC os bons indicadores do ano passado, os dados apontam que o programa pouco alterou o peso do investimento público na economia nacional, ainda inferior até ao patamar do final do governo FHC -que não foi particularmente marcante pela pujança econômica.
No ano passado, os investimentos totais do governo federal com recursos orçamentários somaram R$ 19,2 bilhões, já incluídos na conta os R$ 7,4 bilhões destinados às obras do PAC, segundo valores obtidos pela ONG Contas Abertas no sistema de acompanhamento dos gastos públicos mantido pelo Tesouro Nacional.
Trata-se de uma expansão quase irrelevante para as proporções da renda nacional. Os investimentos -compostos basicamente por obras e aquisições de máquinas e equipamentos- passaram de 0,66%, no ano anterior, para 0,76% do Produto Interno Bruto.
Quando o pacote de estímulo ao crescimento foi lançado, há um ano, esperava-se elevar o investimento orçamentário a 1% do PIB, como acontecia até a década de 80. Obteve-se apenas recuperação das taxas herdadas e reduzidas pelo governo Lula.
Nesta década, o melhor resultado continua sendo o 0,83% do ano eleitoral de 2002, quando, em meio a uma crise financeira, Lula foi eleito para suceder FHC. Mesmo que a contabilidade final do ano passado, a ser divulgada, apresente valores um pouco mais altos que os disponíveis hoje, a série histórica mostra que a importância do PAC ainda é mais política do que econômica.
Com o programa, o governo aplicou uma marca própria à expansão generalizada dos gastos públicos iniciada não no ano passado, mas em 2005 -ano que combinou um cenário econômico favorável com o terremoto político provocado pelo escândalo do mensalão.
Nos últimos três anos, todas as principais despesas públicas tiveram crescimento acelerado, graças a um afrouxamento calculado da política fiscal. Os investimentos, por sinal, cresceram mais no ano eleitoral de 2006 do que sob o marketing do PAC.

Diagnóstico
O diagnóstico que deu origem ao programa acabou deixado de lado: a avaliação de que os sucessivos aumentos dos gastos permanentes do governo tirava espaço dos investimentos e levava à alta também contínua da carga tributária, nos dois casos prejudicando o crescimento duradouro da economia.
As propostas para conter o aumento das despesas permanentes foram bombardeadas pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Da lista, restou um projeto para limitar os reajustes salariais nos três Poderes, parado no Congresso desde o lançamento do PAC.
Não por acaso, os gastos com pessoal crescem em volumes bem superiores aos dos investimentos -no Orçamento de 2008, por exemplo, recebem mais R$ 12 bilhões e chegam ao total de R$ 130 bilhões. Já o PAC tem R$ 18 bilhões, ameaçados pelos cortes tornados inevitáveis pelo fim da CPMF.


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