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Projetos terão de manter empregos, afirma Mantega
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O ministro Guido Mantega
(Fazenda) determinou, ontem,
que os desembolsos do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
estejam condicionados à manutenção do emprego nos projetos beneficiados pelo banco
público. Ele admitiu que essa
condição já existe nos contratos do banco, mas a partir de
agora será fiscalizada.
Reportagem da Folha de ontem mostrou que setores beneficiados com recursos do
BNDES em 2008 estiveram entre os que mais demitiram em
novembro e dezembro, quando
foram fechadas 654 mil vagas
no mercado formal. O setor de
alimentos e bebidas, recordista
de demissões, foi o que mais tomou crédito -R$ 8,6 bilhões.
O governo ainda não sabe o
que fazer caso a empresa decida demitir. Mantega reconheceu que ainda não foi decidido
quais serão as punições para as
empresas. Ele disse, também,
que o governo não poderá exigir que a empresa mantenha os
trabalhadores em outras áreas
em que o dinheiro do BNDES
não tenha sido usado.
"Não adianta colocar medida
coercitiva. Dizer que quem desempregar vai ser expulso do
paraíso, colocado no inferno.
Mas esse recurso para investimento do BNDES é condicionado, sim, à geração de emprego. Isso é fácil de fiscalizar."
Mantega questionou a reportagem da Folha sobre as demissões e o desembolso do
BNDES. Ele disse que é preciso
ver se as empresas que desempregaram são as mesmas que
tomaram empréstimos do banco. O desembolso de recursos
por empresa, no entanto, é protegido por sigilo bancário.
"Empresas exageraram"
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) também declarou que o
alvo das punições são apenas os
projetos beneficiados com recursos públicos. "Não posso
impedir o direito da empresa
de demitir", disse, acrescentando que algumas empresas "exageraram na dose" de demissões
em dezembro e precisarão recontratar em março, para
quando ele espera o reaquecimento do mercado de trabalho.
"Alguns setores se aproveitaram da crise para sair demitindo e aumentar suas margens de
lucro", criticou. Lupi voltou a
afirmar que empresas beneficiadas com recursos públicos
precisam ter contrapartidas de
geração de emprego.
Ontem foi editada portaria
nomeando os representantes
do governo, trabalhadores e
empresas que participarão do
grupo para monitorar a aplicação dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)
e do FGTS (Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço) e o cumprimento de objetivos sociais.
Segundo Lupi, o grupo trabalhará cruzando os dados de
concessão de crédito com os de
demissões, fornecidos pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O ministro destacou que
duas resoluções do Codefat
(Conselho Deliberativo do
FAT) já exigem a geração imediata de emprego e renda por
conta da aplicação dos recursos
do fundo em projetos do setor
privado. Entre as penalidades
previstas, de acordo com ele,
estão o aumento da taxa de juros cobrada e a antecipação do
pagamento da dívida.
Em breve, disse Lupi, sua
pasta deverá anunciar um conjunto de medidas para formulação de políticas públicas de emprego. Questionado se entre
elas estará a ampliação do seguro-desemprego, respondeu que
sim, sem dar detalhes. JULIANNA SOFIA E JULIANA ROCHA)
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