MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Como acontece todos os anos, uma grande parcela dos contribuintes entregará as declarações do Imposto de Renda nos últimos dias do prazo. Neste ano, cerca de 9 milhões deixaram a entrega para a última semana.
A previsão quanto ao número de retardatários foi feita pelo supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, com base nas entregas até quinta-feira. Naquele dia, a Receita Federal recebeu mais de 600 mil documentos, totalizando 11,5 milhões de declarações entregues.
Estimando pelo menos 500 mil por três dias, Adir calculou que até hoje a Receita já terá recebido ao menos 13 milhões de declarações. Como espera receber 22 milhões, a previsão é que cerca de 9 milhões de contribuintes deixem para declarar nesta semana.
Entre outros, é obrigado a declarar quem, em 2005, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 13.968; recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados apenas na fonte acima de R$ 40 mil; teve a posse ou propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos acima de R$ 80 mil.
O prazo final de entrega é sexta-feira, dia 28 deste mês, às 20h (horário de Brasília). Esse horário vale para quem usar a internet. Detalhe importante: a Receita não recebe declarações pela internet da 1h às 5h, todos os dias -o sistema pára para manutenção.
Quem for declarar em disquete terá de entregá-lo nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal no horário normal de atendimento ao público (em geral, até as 16h). Não haverá atendimento após o expediente.
Quem usar formulários terá de entregá-los nas agências dos Correios (custo de R$ 3,20), também apenas no horário normal. Não está previsto atendimento extra para os retardatários.

Sem prorrogação
Como ocorre desde 1996, a Receita não vai prorrogar o prazo de entrega -a última vez que isso ocorreu foi em 1995. O objetivo da Receita é fazer com que os contribuintes se acostumem com o prazo de dois meses para prestar contas ao fisco.
Atrasar a entrega custa caro. A multa para os retardatários é de 1% ao mês sobre o imposto devido, ainda que já pago, até o máximo de 20%. A multa mínima de R$ 165,74 e será aplicada mesmo que a declaração não apresente imposto devido. Uma declaração enviada às 20h01 da próxima sexta-feira já terá de pagar multa.
Quem entregar a declaração com atraso terá a notificação da multa emitida no ato pelo programa da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br). A emissão é automática porque, a partir das 20h do dia 28, a entrega só poderá ser feita pela internet.
A entrega em disquete só poderá ser feita nas unidades da Receita, quando a notificação da multa será entregue ao contribuinte.

Recomendações
Adir faz duas recomendações aos contribuintes. Primeira: não deixar para enviar a declaração no último dia, pois poderá haver congestionamento na internet.
Segundo ele, os computadores da Receita têm capacidade para receber 3 milhões de declarações por dia. Embora a entrega atual esteja em apenas um quinto desse número, é provável que nos dois últimos dias de entrega ocorra lentidão no sistema.
Adir lembra que, em 2005, mais de 2,15 milhões de contribuintes enviaram suas declarações no penúltimo dia de entrega.
Segunda: após fazer a declaração pela internet, tirar uma cópia e verificar se não há erro, como valores, CPFs ou CNPJs incorretos. "Um erro desse tipo pode deixar a declaração na malha fina."
Fazer a declaração pela internet é mais fácil e rápido. Basta baixar o programa no site da Receita. Depois de preenchida, é só instalar o Receitanet e enviá-la.
Pela internet também é possível enviar a declaração pelo sistema on-line, sem o programa da Receita. Basta entrar no site, preencher a declaração e enviá-la.


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