São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2009

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Governo quer elevar proteção a cliente de banco

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que o Brasil precisa aperfeiçoar a relação dos bancos com os consumidores de produtos financeiros, como cartões de crédito, seguros e financiamentos.
A avaliação do governo é que o mercado de cartões impede a entrada de concorrentes. "O acesso às redes de cartão de crédito não é livre para todo mundo por causa dos custos. Precisamos melhorar o acesso das empresas", disse o secretário, que participou de seminário sobre bancos públicos realizado pelo "Valor Econômico".
Conforme a Folha já antecipou, estão em estudo "a quebra do monopólio" no credenciamento dos comerciantes e a possibilidade de que vários tipos de cartões compartilhem os mesmos terminais eletrônicos.
Barbosa disse que o país precisa melhorar também as condições para contratar empréstimos e estipular contratos mais claros e padronizados para que o cliente tenha poder de decisão.
O secretário disse que o governo já começou a adotar medidas, como a regulação da cobrança de tarifas bancárias no ano passado. O BC obrigou bancos a criar ouvidorias para responder reclamações de consumidores.
Segundo o secretário, os ministérios da Fazenda, da Justiça e o Banco Central preparam estudo para estimular a concorrência no mercado de cartões. Ele disse que o plano de ação para enfrentar a concentração de mercado não está concluído.
Entre as medidas citadas para proteger os clientes dos bancos, Barbosa mencionou o estímulo à concorrência feita pelos bancos públicos para diminuir os "spreads" (diferença entre os juros pagos pelos bancos ao captar recursos e a taxa que cobram) e as tarifas.
No evento, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a crise teria sido muito pior se não fosse pela ação dos bancos públicos, que continuaram provendo a economia de crédito enquanto os bancos privados e de capital estrangeiro reduziram a oferta. "A crise financeira deixou clara a importância dos bancos públicos. Quem está sustentando o crédito são esses bancos", disse Mantega. (VERENA FORNETTI e TONI SCIARRETTA)


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