São Paulo, terça-feira, 23 de julho de 2002

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Pacote para aéreas não deve decolar

WLADIMIR GRAMACHO
CLÁUDIA DIANNI

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Não deve mais decolar o pacote de medidas de salvação das companhias aéreas que vinha sendo discutido no governo. Batizado como Proar, numa alusão ao Proer, que evitou a quebra de bancos, o programa não obteve consenso na Esplanada dos Ministérios.
As medidas, que incluem isenção de tributos, foram consideradas paliativas pelo Ministério da Fazenda. Reduzir em alguns milhões as despesas de companhias que devem bilhões seria "tratar com mertiolato ferida cancerosa", segundo definição de uma das autoridades envolvidas no debate.
A principal resistência vem da Fazenda, que tem se posicionado contra a concessão de incentivos fiscais como mero alívio financeiro para determinados setores.
Endividadas, as companhias querem evitar o destino da Transbrasil, que parou de voar em dezembro do ano passado emperrada em dívidas de R$ 1 bilhão.
Antes de reduzir impostos, o Ministério da Fazenda quer ver definido logo um objetivo para o Proar. Quantas empresas brasileiras cabem no mercado nacional? É viável competir com as empresas estrangeiras? Quanto dinheiro é necessário para promover fusões e viabilizar financeiramente as empresas? Essas questões não foram respondidas pelos estudos técnicos, segundo a Fazenda.
O ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, está cada vez mais isolado na defesa do Proar. Na semana passada, havia dito que as medidas seriam anunciadas até o final desta semana.
Mas ontem, devido às resistências no governo, foi obrigado a recuar. O prazo para a conclusão do Proar foi suspenso até que Varig, Vasp e TAM prestem informações sobre custos, receitas e dívidas. Segundo Amaral, não há divergências entre o Ministério do Desenvolvimento e a Receita, que está analisando o impacto das medidas na arrecadação.
"Não estou esperando autorização da Receita. Trabalhando juntos." A Folha apurou, porém, que Amaral ficou insatisfeito com o adiamento.



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