DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A retirada de investimentos em infra-estrutura do cálculo do déficit público não acontecerá no curto prazo. Além disso, a missão do FMI (Fundo Monetário Internacional) que está no Brasil para discutir o assunto não deverá levar proposta concreta do governo brasileiro para aumentar os investimentos estatais para ser analisada pela instituição.
Ontem, após reunião com o ministro Guido Mantega (Planejamento), a diretora do Departamento Fiscal do FMI, Teresa Ter-Minassian, disse que o exame do tema ainda vai levar algum tempo. "Tivemos uma boa reunião com o ministro. Agora, é claro que é uma reunião inicial, esse é um processo que vai levar algum tempo para chegar a conclusões operativas", disse.
Questionada sobre se o governo brasileiro apresentaria uma proposta concreta para ser analisada pelo fundo, a representante do FMI disse que não. "Eu acho que é um pouco prematuro. Estamos imaginando soluções, mas não vai seguir imediatamente alguma decisão", disse. Ela afirmou que a rapidez para a definição de uma proposta depende do Brasil.
A mudança nos cálculos do déficit público é defendida desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e se tornou uma das principais bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas negociações com o FMI.
Embora diga que não pretende renovar o acordo com o Fundo, que expira no fim do ano, o governo segue em defesa de um novo critério que permita elevar os investimentos em infra-estrutura.
Na quarta-feira, o subsecretário norte-americano para Assuntos Econômicos, Comerciais e Agrícolas, Alan Larson, deixou claro que os EUA ainda não estão preparados para apoiar a mudança. "O FMI está preparando projetos pilotos para nos ajudar a analisar todas as questões relativas a investimentos públicos em infra-estrutura mais eficazes e eficientes", disse Larson, que esteve em Brasília. Segundo ele, o seu governo ainda avalia o assunto.
O apoio dos EUA é importante para que as mudanças na contabilidade do resultado fiscal sejam aprovadas pela diretoria do Fundo. Os norte-americanos são os principais acionistas da instituição, com mais de 17% das cotas.

Gargalo
De acordo com a assessoria do ministro Mantega, na reunião de ontem foram discutidos investimentos no setor público, o projeto de PPP (Parceria Público Privada) e o PPA (Plano Plurianual). Na saída, Ter-Minassian disse que o projeto das PPPs deveria ser aprovado pelo Congresso porque "é um instrumento importante para superar os gargalos" na área de infra-estrutura.


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