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APAGÃO
Ministério ignora parecer e antecipa mudanças nas divisões; tarifa pode subir
Governo altera mercado de energia
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério de Minas e Energia
descartou pareceres técnicos do
ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e
antecipou modificações na divisão de mercados de energia no
país. A decisão favorece empresas
geradoras do Sul e do Norte e pode causar aumentos de tarifa. A
mudança foi aprovada na última
reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) por
iniciativa do ministério.
Hoje existem quatro submercados: Sul, Sudeste/Centro-Oeste,
Nordeste e Norte. Cada geradora
só pode vender dentro do seu
submercado. Essa divisão deveria
permanecer até 2004. Na quarta-feira, o CNPE determinou que a
Aneel irá reduzir os submercados
para dois: Sul/Sudeste/Centro-Oeste e Norte/Nordeste.
Com a mudança, geradoras do
Sul podem vender energia também nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Já as geradoras do Norte
(Eletronorte) podem vender
energia no Nordeste. As regiões
Sul e Norte são exportadoras de
energia, ou seja, produzem mais e
podem vender onde o consumo é
maior - Sudeste e Nordeste.
Uma das empresas favorecidas
com a mudança é a Copel (Companhia Paranaense de Energia). O
ministro Francisco Gomide (Minas e Energia), paranaense, presidente do CNPE, foi presidente da
Copel de 1983 a 1996.
Em carta enviada ao ministério,
o diretor-presidente do ONS, Mário Santos, avalia que a fusão dos
submercados cria aumentos "significativos" nos custos de transmissão. Isso acontece porque haverá maior distância entre a localização das geradoras e os centros
consumidores. Esses custos são
repassados aos consumidores.
A posição do ONS é que só haja
fusão entre os submercados a partir de 2004, quando haverá mais
linhas de transmissão.
Gomide informou, por meio de
sua assessoria, que a redução de
mercados é um "benefício para o
consumidor, porque vai expor as
empresas à maior competição".
Sem a diminuição, haveria "monopólio no Norte [da Eletronorte"
e oligopólio no Sul".
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