ISABEL CAMPOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Empresas estão transformando seus fundos de pensão em planos de previdência aberta. A tendência é incipiente, mas seguradoras e consultorias do ramo afirmam que a migração é inexorável e atingirá, principalmente, fundos de empresas privadas. Aços Villares, Avaya, Becton Dickinson, Caemi e PLP são algumas companhias que fizeram a mudança ou estão em fase de transição.
"Acredito que em cinco anos cerca de 30% do patrimônio das fundações terá sido transferido para fundos abertos, especialmente os PGBLs [Planos Geradores de Benefício Livre"", diz Renato Russo, vice-presidente da Sul América.
Atualmente, as fundações têm um patrimônio de aproximadamente R$ 172 bilhões, divididos entre 349 empresas. Já as empresas de previdência aberta administram cerca de R$ 26 bilhões.
Ao fazer a migração, explica Geraldo Magela, vice-presidente da Cigna Previdência e Investimentos, a empresa transfere o risco atuarial e de gestão para a seguradora contratada. A principal função da companhia passa a ser de contribuinte do plano aberto.
Para o participante, os direitos ficam assegurados, pois a SPC (Secretária de Previdência Complementar) não admite a perda de benefícios e direitos em caso de migração. Dependendo do contrato, os participantes também podem ganhar mais flexibilidade para aplicar e resgatar os recursos.
Segundo Mauro Machado Pereira, da consultoria Mercer, a legislação das fundações tem ficado cada vez mais rígida e complexa e exigido maior transparência do administrador. "Isso é muito bom para os participantes, mas para a empresa patrocinadora implica um maior conhecimento em previdência e despesas adicionais."
Com a migração, os administradores das fundações também se livram de um peso. Atualmente, a responsabilidade deles é muito maior do que no passado. Caso infrinjam alguma norma ou errem na gestão, podem vir a responder cível e criminalmente pelo ato e perder os bens pessoais.
As seguradoras dizem também que a migração diminui os gastos com administração para as pequenas e médias fundações. Segundo estudo feito pelo SPC, isso não é verdade. Cláudio Guerra, analista do órgão, diz que um fundo de pensão com patrimônio inicial de R$ 15 milhões e aportes mensais de R$ 1 milhão passa a ser mais vantajoso que um PGBL a partir do sexto ano de operação.
"Como os fundos são de longo prazo, esses seis anos não são nada diante da economia futura", diz Guerra. Se aumentar o patrimônio líquido inicial para R$ 30 milhões, o custo do fundo fechado já é menor do que o do aberto desde o primeiro ano.
Há fundações que estão optando por entrar nos chamados fundos multipatrocinados que, sob a administração central de uma seguradora, congrega vários fundos de pensão. Júlio Cesar Felipe, vice-presidente da Canadá Life, diz que a responsabilidade civil e criminal não muda, mas os custos administrativos para a patrocinadora caem, pois são diluídos entre os participantes.


Texto Anterior: Mercado Financeiro: Resultado de pesquisa deve elevar tensão
Próximo Texto: Retração define mudanças
Índice