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Governo se dispõe a cortar imposto de tele 3G
MARCELO NINIO
DE GENEBRA
A chegada ao Brasil da telefonia celular de terceira geração
(3G) poderá cortar quase pela
metade os custos para os usuários de aparelhos pré-pagos,
que são 80% do mercado no
país. Isso deve ocorrer porque o
governo está disposto a abrir
mão dos impostos recolhidos
das empresas que vencerem o
leilão para a venda de 44 licenças de 3G -o edital será publicado hoje- em troca de investimento em infra-estrutura.
Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, as negociações com as operadoras de
telefonia já estão em andamento e têm o objetivo de reduzir os
custos do pré-pago, além de
ampliar a rede.
As empresas que comprarem
as 44 licenças de 3G, que serão
divididas em 11 áreas de atuação, terão que se comprometer
a levar a telefonia móvel ao interior do país. Costa prevê que a
rede de telefonia celular seja
estendida a 100% do território
nacional até junho de 2009
-hoje está em dois terços dos
6.000 municípios do país.
"O Brasil tem um custo muito alto no telefone pré-pago.
Por essa razão, fica com uma
utilização muito pequena",
afirmou o ministro. "Queremos
reduzir o preço do pré-pago para aumentar a utilização." Dos
112,7 milhões de celulares
atualmente em uso no Brasil,
90 milhões são pré-pagos.
Hélio Costa está em Genebra
para a Conferência Mundial de
Radiodifusão, que foi aberta
ontem e, durante um mês, discutirá temas controversos, como rádio digital, definição de
freqüências e uso de satélites.
O deputado Walter Pinheiro
(PT-BA), membro da Comissão
de Ciência, Tecnologia, Inovação, Informática e Comunicação da Câmara, que também faz
parte da delegação brasileira,
estimou entre 40% e 42% a carga de impostos que incide sobre
as operadoras de telefonia.
"Avaliamos que com essa investida em infra-estrutura e o
aumento considerável de serviços com que as empresas poderão arrecadar, uma proporção
boa para reduzir os preços dos
serviços seria nessa faixa, de
40% a 42%. Elas [as empresas]
vão ter benefícios porque vão
ampliar consideravelmente o
mercado", disse Pinheiro ao lado de Hélio Costa, que concordou com o raciocínio, mas fez
uma ressalva.
"O principal imposto que incide sobre o pré-pago é o ICMS,
que é um imposto estadual. Então isso tem que ser negociado
com os secretários de Fazenda
dos Estados", disse o ministro.
"Evidentemente que o governo
federal pode fazer uma negociação desse tipo. Tanto no nível federal como no estadual,
reduzindo o imposto, você já
começa a melhorar o preço do
pré-pago."
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