CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários), responsável pela fiscalização do mercado de capitais, investiga se o Investvale poderia ser dono das ações da Valepar que vendeu ao BNDES por R$ 1,5 bilhão há duas semanas.
O Investvale é o clube de investimentos de funcionários da Vale do Rio Doce, controlada pela Valepar. A Instrução CVM nº 040, de 1984, proíbe que clubes de investimentos comprem ações de empresas de capital fechado, como a Vale do Rio Doce.
Segundo essa norma, essas entidades só podem ter em suas carteiras ações de empresas de capital aberto. Decisões posteriores do órgão ampliaram o leque de opções nas quais os clubes podem investir, mas essas alterações não incluíram ações que pertençam a empresas fechadas.
Apesar da aparente proibição, o Investvale comprou as ações da Valepar em 1997 e as manteve em seu poder até o início deste mês, quando as vendeu ao BNDESPar (BNDES Participações), subsidiária do banco estatal.
Segundo um técnico da CVM, "todo mundo comeu mosca", incluída aí a Bovespa, encarregada de supervisionar a ação dos clubes de investimentos, e o BNDES, que geriu a privatização da Vale.
O total inicial de pouco mais de 1 milhão de ações comprado em 1997 foi ampliado para cerca de 11 milhões em junho do ano passado, quando a BNDESPar (BNDES Participações), subsidiária do BNDES, trocou com o clube dos empregados cerca de 10 milhões de ações da Valepar por igual quantidade de ações da Vale que pertenciam ao clube.
O presidente do Investvale, Francisco Póvoa, disse que a autorização para que o clube comprasse as ações estava no edital de privatização da Vale. O BNDES tem a mesma interpretação.
A Bovespa informou que o Investvale foi criado na Bolsa do Rio e que só passou a ter sua supervisão em 2001, quando a Bolsa paulista incorporou a carioca.
O edital dizia que os empregados, ou o clube de investimento formado por eles, poderiam entrar na SPE (Sociedade de Propósito Específico), a empresa que seria criada para controlar a Vale pelo vencedor do leilão.
A interpretação dos técnicos da CVM é que, também nessa parte da história, a falha foi geral. O edital permitia a entrada do clube na empresa, mas não dizia que ela poderia ser de capital fechado. Isso só poderia ter sido feito na forma de exceção, com regulamentação específica.

Livre de balanços
O problema da empresa de capital fechado é que ela não é obrigada a publicar balanços. Isso torna difícil para a CVM acompanhar o valor das cotas dos sócios do clube de investimentos e definir, por exemplo, se alguém teve prejuízo ao vendê-las.
Segundo a Folha apurou, a preocupação não é tanto com quem vai resgatar as cotas, após a venda das ações ao BNDES, pois os números publicados mostram que houve lucro na operação, mas com os cotistas que venderam antes suas participações.
A direção do BNDES justificou a comprou a participação do Investvale com a alegação de que teme a desnacionalização da Companhia Vale do Rio Doce, considerada uma empresa estratégica para o país.
Com a venda das ações do Investvale ao BNDES, a CVM ampliou o leque da investigação. A entidade quer saber se dirigentes do clube usaram informação privilegiada sobre o negócio para comprar cotas de outros sócios e ficar com o lucro gerado pela venda das ações.
A CVM não informa se as investigações, que ainda não se constituem em um inquérito, incluem a averiguação sobre a compra de ações da Vale por pessoas do Investvale ou do BNDES que soubessem do negócio.
Um técnico ouvido pela Folha disse que não foram constatadas oscilações nos preços das ações que justifiquem a suspeita.
O presidente do Investvale, Francisco Póvoa, afirmou que as negociações dentro do clube com as cotas referentes às ações da Valepar estavam suspensas desde julho deste ano.



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