SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Em meio à discussão sobre aumento do ritmo dos gastos públicos, como forma de reduzir o esforço fiscal em 2005, os ministérios da Fazenda e do Planejamento liberaram, ontem, R$ 507,9 milhões que estavam retidos para reforçar a economia necessária para pagar juros que incidem sobre a dívida, o superávit primário.
Os recursos fazem parte de um bolo de R$ 1,234 bilhão que a equipe econômica tinha inicialmente proibido de ser utilizado. No início deste mês, no entanto, foi anunciada a intenção de liberar o dinheiro. Mas, praticamente 15 dias depois dessa autorização, apenas R$ 120 milhões foram, de fato, autorizados para gastos.
Com a parcela de ontem, ainda fica faltando definir o destino dos outros R$ 606,1 milhões. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconhece que a liberação segue um ritmo lento, mas justifica que isso ocorre porque "alguns créditos dos ministérios precisam ser aprovados pelo Congresso".
Isso porque as liberações estão atreladas a limites previstos na Lei Orçamentária. A partir de determinados valores, os recursos adicionais para projetos orçados dependem de o Congresso aprovar.
A Saúde recebeu a maior fatia da verba, de R$ 207 milhões. A Fazenda, R$ 80 milhões, para aparelhamento da Receita. O Itamaraty recebeu R$ 70 milhões.
O Ministério da Reforma Agrária ficou com R$ 61,5 milhões. Outros R$ 20 milhões foram para o Ministério do Turismo.
Os demais ministérios beneficiados foram: Desenvolvimento, com R$ 6,4 milhões; Meio Ambiente, com R$ 26 milhões; Defesa, com R$ 21 milhões; Cidades, com R$ 15 milhões, e Integração Nacional, com R$ 1 milhão.


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