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LIGAÇÕES PERIGOSAS
Federação convoca reunião para discutir a situação de sindicalistas; empresa nega prática desleal
Sindicato quer anular atestados pró-Telemar
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
A Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações), que reúne 20 sindicatos de telefônicos, convocou
reunião de emergência para sexta-feira para discutir a situação
dos dirigentes sindicais que assinaram atestados em favor da Telemar.
Conforme a Folha revelou no
domingo, a Telemar assinou contratos de prestação de serviços,
sem licitação pública, com os governos do Rio de Janeiro, Ceará e
Pernambuco, amparada em declarações de dirigentes dos sindicatos dos telefônicos -assinados
no ano passado- de que ela era a
única empresa capaz de oferecer o
serviço de rede corporativa "voice
net" ou "pabx virtual", com integração de telefonia celular e telefonia móvel. A própria operadora
redigiu os documentos.
Neste ano, diante dos protestos
da Embratel, os sindicalistas voltaram atrás nas declarações, mas
os contratos já estavam assinados.
O presidente da Fittel, José Zunga Alves de Lima, disse que a federação fará um documento público
desautorizando os atestados emitidos em favor da Telemar, que
será encaminhado aos Tribunais
de Contas dos Estados e da União,
aos ministérios públicos federal e
estaduais, aos órgãos de governo
e às empresas concorrentes da Telemar.
Em entrevista à Folha, Zunga
qualificou a atitude dos sindicalistas de "muito grave" e disse que
ela contraria a luta da entidade
pela livre competição na telefonia
fixa. Em janeiro do ano passado, o
presidente da Fittel entrou com
ação no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)
contra a Telemar, a Brasil Telecom e a Telefônica com acusação
de suposta formação de cartel.
Contratos
No final do ano passado, a Telemar assinou contrato com o governo do Ceará, de R$ 13 milhões,
sem licitação, amparada na declaração assinada pelo presidente do
Sinttel (sindicato dos telefônicos)
do Estado, José Ribamar Ribeiro
Freitas. Ele disse ter assinado o
contrato a contragosto, por determinação dos sindicalizados, que
são majoritariamente da Telemar.
O governo do Rio de Janeiro
confirmou ter assinado contratos
com a Telemar, sem licitação pública, e que possui atestado assinado pelo coordenador-geral do
Sinttel do Rio de Janeiro, Luis Antonio Silva.
O Sinttel da Bahia também assinou declaração de exclusividade
em favor da Telemar, mas não se
tem notícia de que o documento
tenha resultado em contrato. O
Sinttel de Pernambuco assinou
atestado em favor da Telemar em
2003.
A empresa voltou a procurar os
sindicatos, neste ano, mas houve
reação da Embratel e os sindicalistas recusaram o novo pedido e
desautorizaram as declarações
que tinham dado anteriormente.
O Tribunal de Contas de Pernambuco informou que está investigando o contrato assinado
entre a Telemar e a Prefeitura do
Recife, em março deste ano, para
o mesmo serviço "voice net". O
contrato é por dois anos, e tem valor estimado de R$ 14 milhões. A
dispensa de licitação foi recomendada pela administração municipal.
Outro lado
A Telemar nega que tenha incorrido em prática anticoncorrencial ou desleal de mercado. Diz
que seus contratos com o setor
público seguem os princípios comerciais, de ética e do interesse
público e as leis brasileiras.
Sustenta que o "voice net" é inovador e propicia economia de
40% para os clientes. Defende a
validade das declarações emitidas
pelos sindicatos, e diz que, pela lei
de licitações públicas, eles têm
competência legal para atestarem
os serviços.
A empresa alega ainda que há
decisões de ministérios públicos
favoráveis à contratação do serviço sem licitação prévia.
Em Minas Gerais, a Promotoria
de Defesa do Patrimônio arquivou ação da Telemig Celular contra a contratação da Telemar pela
Prefeitura de Belo Horizonte, sem
licitação pública.
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