Falta consenso entre ministros sobre medidas SHEILA D'AMORIM
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Diante da falta de consenso dentro do governo sobre as principais medidas em discussão para estimular o setor de habitação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu suspender a divulgação do pacote, previsto para ser anunciado na semana que vem.
Segundo a Folha apurou, em uma reunião na tarde de quinta-feira com os principais ministros envolvidos no debate, o presidente considerou que o trabalho não está maduro o suficiente para ser oficialmente lançado.
A alternativa que ainda estava sendo analisada pelo Palácio do Planalto era anunciar inicialmente parte das medidas -aquelas destinadas à classe média e desoneração de produtos usados na construção civil.
Num segundo momento, seria divulgado o pacote para a população de baixa renda, mas tudo foi adiado.
O objetivo do pacote é permitir a construção de 500 mil novas unidades neste ano.
Segundo relato de um dos presentes, Lula disse que as ideias apresentadas são "um bom começo", mas demonstrou irritação com a falta de concordância entre os ministros em torno de várias das cerca de 20 medidas listadas.
O foco principal são famílias com renda até R$ 2.000. Como a baixa renda precisa de subsídios e garantias, o que envolve a utilização de dinheiro do Orçamento, há uma queda de braços com a área econômica.
Um ponto em que falta acordo é a criação de um fundo garantidor para fazer com que os bancos financiem a compra da casa própria pelas famílias com menor poder aquisitivo. Não foi possível decidir se o fundo cobrirá apenas os primeiros cinco anos ou todo o período do financiamento.
Além disso, a proposta prevê que o fundo seja usado para incentivo ao pagamento em dia, dando bônus equivalente ao valor da prestação para quem não atrasar durante determinado período e ainda sirva para quitar parcelas no caso de demissão do mutuário.

Limitar prejuízo
O Ministério da Fazenda concorda com a concessão de garantias para reduzir o risco de inadimplência, mas quer definir regras que limitem o prejuízo máximo do governo em caso de não-pagamento.
Outro ponto em debate prevê a redução do tempo gasto para construção de empreendimentos imobiliários. Segundo a Folha apurou, a proposta é o tempo médio passar de 36 meses para 11 meses. Isso retirando "empecilhos burocráticos de fiscalização" das obras, exigência de documentação, trâmites e custos cartoriais.
Para a classe média, está mantida a proposta de elevar o valor do imóvel que pode ser adquirido com recursos do FGTS. Atualmente, o valor máximo é de R$ 350 mil. Deve subir para R$ 500 mil. Há propostas também de novas desonerações do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre materiais de construção.
O pacote habitacional vem sendo usado pelo governo como forma de estímulo à economia. A equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) considera que as medidas podem amenizar os efeitos da crise no país e ainda gerar empregos.


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