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Expansão de porto em SP é paralisada
Estudos ambientais incompletos levam à suspensão de projeto em São Sebastião
Investimento previsto
era de R$ 2,5 bilhões para viabilizar um complexo portuário capaz de competir com o porto de Santos
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O licenciamento ambiental
do projeto de expansão do porto de São Sebastião foi paralisado ontem e não tem mais prazo
para ser retomado. O projeto
prevê investimentos de R$ 2,5
bilhões na formação de um
complexo portuário em São
Paulo concorrente ao porto de
Santos. A paralisação pode inviabilizar o licenciamento na
atual gestão de José Serra.
A SMA (Secretaria Estadual
do Meio Ambiente) e a Secretaria dos Transportes -responsável pelo empreendimento-
oficializaram ontem pedido de
cancelamento das duas audiências públicas convocadas pelo
Ibama e marcadas para hoje e
amanhã, nas cidades de Ilhabela e de São Sebastião, respectivamente. O pedido foi acatado
pela agência ambiental.
A decisão de interromper o
processo de licenciamento
ocorreu depois de recomendação da própria SMA. A secretaria afirma que o EIA-Rima (Estudo e Relatório de Impacto ao
Meio Ambiente) está incompleto. Em reunião na última
sexta-feira, a secretaria recomendou à pasta dos Transportes a paralisação do licenciamento e o cumprimento de
duas exigências previstas na legislação estadual.
O primeiro problema está na
ausência de um plano de moradias para atender populações
atraídas por um investimento
de tal porte. O estudo terá de
apresentar alternativas para
ocupação de áreas no litoral
norte durante a obra e depois
de concluída a construção.
O segundo problema no EIA-Rima é a falta de dados sobre a
contribuição que a nova estrutura portuária dará às emissões
de gases de efeito estufa em São
Paulo. Pela lei estadual contra
mudanças climáticas, em vigor
desde novembro do ano passado, o Estado deverá reduzir em
20% o volume de emissões até
o ano de 2020.
"Temos uma década para fazer isso, mas precisamos saber
qual a contribuição do porto
para o atual nível de emissões e
saber como haverá a compensação disso", disse o secretário
estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano.
Segundo ele, um dos grandes
problemas para viabilizar o
porto de São Sebastião é a dependência do transporte rodoviário para acesso ao complexo.
Hoje, 25% das emissões em São
Paulo são provocadas pelo
transporte rodoviário.
O primeiro problema para
São Sebastião é o acesso. O plano da Secretaria dos Transportes de viabilizar a concessão das
rodovias do litoral norte, entre
as quais a ampliação da Rodovia dos Tamoios, naufragou.
Por outro lado, a atual estrutura rodoviária não tem como receber um fluxo de caminhões
para transporte de contêineres
rumo ao porto.
Essa carência para o acesso à
região é, segundo Graziano, um
dos grandes entraves para a
viabilidade do projeto. "Aquela
é uma região muito sensível,
muito delicada. É preciso ter
muito cuidado ao mexer ali",
disse o secretário, que não demonstra simpatia pelo empreendimento.
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