ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A cúpula do grupo Telefônica acompanha com atenção a movimentação de acionistas da Telemar para comprar a participação do Citibank e dos fundos de pensão na concessionária de telefonia fixa Brasil Telecom. Além da Telemar, há informação de que o grupo Portugal Telecom está em conversação com o Citibank.
Segundo a Folha apurou, executivos da Telefônica estiveram duas vezes com autoridades em Brasília para expor a preocupação de que a transferência do controle acionário da Brasil Telecom seja "um jogo limpo", segundo resumiu uma fonte da empresa.
Nos encontros com o governo, a Telefônica disse que só não está disputando o controle acionário da Brasil Telecom porque entende que não há autorização legal para que um mesmo grupo acionista acumule o controle de duas concessionárias de telefonia fixa.
A Lei Geral de Telecomunicações, de 1997, proibiu explicitamente a duplicidade de concessões por cinco anos após a privatização do Sistema Telebras, prazo que se esgotou em julho de 2003.
Passado esse período, diz a lei, a decisão fica a critério da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que pode manter a proibição enquanto considerá-la necessária para o cumprimento do Plano Geral de Outorgas, que desenhou o modelo para competição de serviços no mercado.
Até o momento, não houve manifestação oficial da Anatel no sentido de admitir o controle de duas concessionárias de telefonia fixa local por um mesmo acionista. Nos contatos com o governo, a Telefônica manifestou receio de que sua concorrente Telemar venha a se beneficiar de um eventual posicionamento da Anatel sobre o assunto, a essa altura dos acontecimentos.
Segundo a Telefônica, se houver o entendimento de que a Brasil Telecom pode ser vendida a outra concessionária, ela quer estar no páreo, pois o país é mercado estratégico para o grupo Telefônica.
Acionistas da Telemar, em conversas reservadas, admitem a existência de negociações com o Citibank e com os fundos de pensão. Eles chegaram a fazer uma proposta de compra não só da rede de telefonia fixa mas também da operação de telefonia móvel da Brasil Telecom, que conta com 1 milhão de assinantes. Os acionistas não dão detalhes da negociação, mas dizem ter um plano que "equaciona" os problemas legais.
Pessoas ligadas a acionistas da Telemar disseram que as negociações com o Citibank pararam desde a divulgação do acordo da Telecom Italia com o banqueiro Daniel Dantas.
Pelo acordo, o grupo italiano volta ao bloco de acionistas controladores da Brasil Telecom, do qual havia se afastado -em caráter temporário, em 2002- e a operação de telefonia móvel da Brasil Telecom é absorvida pela TIM Brasil, do grupo Telecom Italia. O acordo está suspenso por liminares judiciais obtidas pelos fundos de pensão, no Brasil, e pelo Citibank, em Nova York.
No entendimento de acionistas da Telemar, a Brasil Telecom perde parte expressiva de seu valor sem a operação de telefonia móvel.
Uma das razões alegadas pela Telecom Italia para fechar o acordo com Daniel Dantas foi a descoberta de que o Citibank -com quem vinha negociando desde o final do ano passado- também negociava com a Telemar e a Portugal Telecom.
O grupo português é sócio da Telefônica na empresa de telefonia celular Vivo, na qual cada um tem participação de 50%. Executivos da Telefônica consideram "coerente" a versão que circula no mercado de que os portugueses venderiam sua participação na Vivo ao sócio espanhol para poderem comprar a Brasil Telecom.


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