DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O novo modelo de exploração do petróleo no país será um misto de concessões e partilha de produção. Caberá ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) definir qual sistema será aplicado em cada campo a ser explorado no país.
A decisão será tomada de acordo com o risco de cada área. Onde houver mais chances de achar petróleo a partilha deve ser adotada. Dessa forma, o governo tem acesso garantido ao resultado da exploração.
A tendência é que praticamente toda a área do pré-sal ainda não leiloada seja explorada pelo sistema de partilha. Uma parcela de cada bloco nessa área ficaria com a futura estatal. O restante seria leiloado entre as petroleiras interessadas em se associar ao governo.
Ainda está em discussão a possibilidade de permitir que a estatal escolha a Petrobras para ser operadora em alguns campos sem licitação, mas a proposta tem perdido força. A tendência é manter o modelo atual de licitação, por ser considerado mais transparente.
Para garantir incentivo à indústria nacional, o novo modelo pode exigir que as petroleiras vencedoras dos leilões contratem parte de suas encomendas de empresas brasileiras.
Nas regiões em que a existência de petróleo for incerta, a concessão deve ser o modelo preferencial para que a União possa dividir o risco.
A capitalização da Petrobras com áreas vizinhas às já exploradas pela estatal na província do pré-sal já foi descartada pela comissão interministerial que analisa o tema e só será revista no caso de uma ordem de Lula.
Apesar da insistência da empresa por essas reservas, o grupo de ministros que elaborou a proposta do pré-sal considerou a solução muito complicada. Seriam necessários ao menos dois anos até que a Petrobras pudesse terminar os testes exploratórios, calcular o tamanho das reservas e seu valor. Isso levaria a discussão para as vésperas da eleição presidencial.
Além disso, o governo também ponderou que a avaliação feita poderia enfrentar questionamentos judiciais pelos acionistas minoritários da estatal, inviabilizando a ideia.
Atualmente, dos 112.000 km2 da província do pré-sal, 41.000 km2 (38%) já foram leiloados. Desse total, a Petrobras detém 35.000 km2.
Em sua defesa, a Petrobras argumenta que hoje já está fazendo investimentos pesados para explorar as áreas em seu poder no pré-sal, dificultando sua participação em futuros leilões. Por isso, insiste na proposta de capitalização ou, então, no modelo que permitiria ser escolhida como operadora pela futura estatal sem necessidade de licitação. (VC e LP)


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