Foco da proposta é o financiamento de exportação de bens e serviços de empresas brasileiras no país

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O governo venezuelano ofereceu ao BNDES colocar as reservas de petróleo do país como garantia para o financiamento de exportações de bens e serviços de empresas brasileiras, que podem chegar a US$ 4,3 bilhões. A proposta, inédita para os dois países, deve estar na agenda do encontro entre Lula e Hugo Chávez, na terça-feira.
A oferta foi discutida em encontro que Chávez teve na semana passada com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em Caracas. A fórmula é uma das alternativas para contornar o baixo limite de endividamento do país sob o CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos), que cobre o risco em operações de exportações entre países da América Latina. Parte desse teto já deve ser coberta por dois empréstimos para financiar duas linhas de metrô de Caracas em construção pela Odebrecht.
O montante dos empréstimos, US$ 732 milhões, foi incluído na Lei de Endividamento deste ano e deve ser assinado dentro de 60 dias. Trata-se de um salto significativo da presença do BNDES no país, onde o banco concedeu empréstimos que, desde 2001, somam apenas US$ 192 milhões.
Segundo um funcionário do BNDES, que falou sob a condição de anonimato, o banco considera que a proposta de usar o petróleo como garantia é "periférica" e que a hipótese mais provável é ampliar o limite dentro do CCR. De acordo com o funcionário, a discussão é prematura, já que o atual saldo devedor da Venezuela é baixo, e o governo Chávez ainda não definiu os projetos em que gostaria de obter o financiamento.
Nunca um bem não envolvido num projeto serviu como garantia para o BNDES -muitas vezes, esses empreendimentos contam também com o aval dos governos, embora o tomador do crédito seja a empreiteira. Isso ocorre porque o curso do projeto encomendado pelo governo pode ser alterado.
O governo venezuelano, que viu a receita com o petróleo cair pela metade por causa da crise, tem interesse em obter financiamentos para obras já em execução que contam com a participação de empresas como Odebrecht, Braskem e Andrade Gutierrez. Num projeto no exterior, o BNDES só financia a exportação de bens e serviços de empresas brasileiras.
A oferta de petróleo como garantia de empréstimo é uma novidade na Venezuela introduzida pela modificação da Lei de Administração Financeira, aprovada pela Assembleia Nacional há cerca de um mês.
"É como se eu fosse autorizar um empréstimo hipotecário e incluísse uma casa como garantia. A diferença é que aqui é o petróleo, que tem valor e está quantificado como reserva", disse o deputado Ricardo Sanguino, relator da modificação.
Crítico do governo, o economista Orlando Ochoa diz que o eventual uso do petróleo como garantia é "perigoso e inescrupuloso". "No caso de "default" [moratória], os credores poderiam embargar parte das reservas da Venezuela."


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