São Paulo, sábado, 24 de junho de 2006

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Juiz anula venda da Varig a funcionários

Sem dinheiro de investidores, grupo de trabalhadores não cumpre pagamento inicial de US$ 75 mi previsto no edital

Justiça decide na próxima semana se decreta falência, convoca um novo leilão ou avalia única proposta em vigor, a da VarigLog


Fernando Donasci/Folha Imagem
Amaury Guedes, funcionário aposentado da Varig, faz protesto no aeroporto de Guarulhos (SP), onde queimou bandeira do PT


JANAINA LAGE
DA SUCURSAL DO RIO

A Justiça do Rio invalidou o leilão de venda da Varig Operações aos trabalhadores. A NV Participações, empresa do TGV (Trabalhadores do Grupo Varig), não cumpriu o pagamento de US$ 75 milhões previsto no edital. A apresentação formal de uma proposta da VarigLog na Justiça garantiu a continuidade das operações da empresa e adiou a decisão para a próxima semana.
Segundo o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Rio, o processo deverá ser analisado pela Deloitte, administradora judicial, e pelo Ministério Público. Na segunda-feira, o juiz decidirá se a proposta é viável ou não.
Segundo Ayoub, há três alternativas para a Varig: falência, novo leilão ou a convocação de uma assembléia de credores para avaliar a nova proposta.
Desde o início da semana, o fundo de investimento norte-americano Matlin Patterson, que tem participação na VarigLog, voltou a negociar com a Varig. A nova proposta inclui um aporte de capital estimado em US$ 20 milhões para que a Varig continue a operar até a realização de um novo leilão.
O problema é que a oferta está condicionada à aprovação da operação de venda da VarigLog pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Em janeiro, a Volo do Brasil, empresa formada por três empresários brasileiros e pelo Matlin Patterson, comprou a VarigLog por US$ 48,2 milhões. Apesar de já ter assumido a gestão da transportadora de carga, até hoje os novos donos não conseguiram a aprovação da transferência do controle pelo órgão regulador.
O presidente da Varig, Marcelo Bottini, afirmou que o futuro da empresa está agora nas mãos do governo. "A bola está com o governo brasileiro, que exigiu da Varig uma solução de mercado. A Varig cumpriu com a solução de mercado e agora tem na mão do governo brasileiro a solução de uma das empresas mais importantes da aviação aérea no mundo nos últimos 79 anos", disse.
Segundo Bottini, o relacionamento da Varig com as empresas de leasing foi "equacionado" e a empresa operava ontem com 30 aviões. De acordo com ele, a partir de hoje a Varig vai operar com 31 aviões, com a volta de uma aeronave 737.
O presidente da empresa afirmou que os cancelamentos de vôos realizados nos últimos dias tiveram o objetivo de atender determinações dos credores e também de manter a segurança dos vôos.

Justiça americana
Com o calote dos trabalhadores representados pelo TGV, a Varig precisará convencer novamente o juiz Robert Drain, na Corte de Falências de Nova York, a estender o prazo da liminar que protege cerca de 25 aviões da Varig de arresto na próxima quarta. Nas últimas semanas, as empresas de leasing têm recorrido a outras instâncias da Justiça americana para retomar aeronaves.
Bottini não mencionou os valores da proposta da VarigLog. Segundo pessoas envolvidas na operação, a oferta é de US$ 485 milhões, destinados a investimentos na nova empresa.
Não é a primeira vez que a VarigLog, representada pelo fundo Matlin Patterson, procura a Varig. O fundo chegou a apresentar uma proposta de US$ 400 milhões em abril, que foi retirada após a forte resistência dos credores. Para Bottini, a nova oferta é "consistente" e bastante diferente da oferta anterior, que previa demissão de quase 50% da mão-de-obra e não contemplava o fundo de pensão dos funcionários.
Os principais credores concordaram em dar mais um prazo para que a Varig reorganize suas operações. A Infraero postergou para 1º de julho a data prevista para cobrança de tarifas aeroportuárias à vista. A Varig terá combustível garantido até segunda-feira.

Trabalhadores
O TGV esteve ontem na Justiça do Rio e anunciou que não conseguiu atrair parceiros financeiros para o negócio. Segundo Márcio Marsillac, coordenador do TGV, a cobrança de uma dívida de R$ 41 milhões da Rio Sul -empresa que está em recuperação judicial com a Varig e a Nordeste- pelo INSS prejudicou o aparecimento de investidores. Marsillac afirmou que a posição do governo ante a Varig era de descaso e que faltou empenho das autoridades para ajudar na recuperação da empresa.
A Justiça informou que só homologou a proposta do TGV porque representantes das empresas Syn Logística, do ex-presidente da VarigLog José Carlos Rocha Lima, e Fontidec Brasil Investimentos apresentaram garantias de que poderiam efetuar o pagamento.


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