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Países da OCDE ameaçam paraísos fiscais com sanções
Um dos alvos da ação, Suíça afirma ser favorável a "medidas defensivas" contra a evasão fiscal
DA REDAÇÃO
Os ministros dos integrantes
da OCDE (Organização para a
Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, que reúne
30 das maiores economias
mundiais) chegaram a um
acordo sobre a possibilidade de
impor sanções aos países que
não seguirem as normas de troca de informações tributárias
impostas pelo organismo.
Eles deixaram em aberto, no
entanto, como essas medidas
serão implementadas.
A reunião, na Alemanha, foi
uma forma de pressionar países como a Suíça a aumentarem
seus esforços para combater o
segredo bancário e adotarem as
normas da OCDE para combater a evasão fiscal.
Em abril, a OCDE divulgou
uma lista com os países que, segundo ela, não têm acordos
com seus pares para dividir informações em casos de evasão
fiscal. Suíça, Áustria e Luxemburgo, que são integrantes da
OCDE, apareceram em uma espécie de faixa intermediária
dos paraísos fiscais: países que
assinaram acordos para dividir
informações tributárias com
outras nações, mas que não os
colocaram em prática.
Desde a publicação da lista, a
Suíça e outros países têm acelerado as negociações com seus
pares para se adequar às regras
da OCDE.
No comunicado anunciado
ontem, os 18 países que participaram do encontro prometem
promover melhores práticas
para se proteger de países e territórios que não estão implementando os padrões tributários da OCDE.
A reunião definiu uma série
de "medidas defensivas" que
podem ser adotadas contra os
países que não se adequarem às
normas, e cada governo pode
decidir quais ações poderá tomar -mas ele não é obrigado a
colocar nenhuma restrição em
ação. "Nós adotamos novos
avanços", disse Eric Woerth,
ministro do Orçamento da
França, que organizou a reunião ao lado da Alemanha.
A Suíça, que é um dos principais alvos da ação, disse ser favorável às medidas, mas alertou contra ameaças de sanção
"muito prematuras".
Com a Reuters
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