MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Os trabalhadores do setor privado que sempre contribuíram para a Previdência pelo valor máximo (teto) ainda vão ter de esperar vários anos para receber aposentadorias de R$ 2.400 -o novo teto definido pela reforma em tramitação no Congresso.
Cálculos da SPS (Secretaria de Previdência Social), órgão do Ministério da Previdência Social, mostram que os R$ 2.400 deverão ser pagos entre 2015 e 2020 -provavelmente neste último ano.
Detalhe importante: os cálculos da SPS foram feitos considerando que a reforma será aprovada e valerá a partir de janeiro de 2004; o cenário é de inflação zero; os R$ 2.400 continuarão sendo o teto dos benefícios; os trabalhadores sempre contribuíram pelo teto; e as aposentadorias serão concedidas em dezembro de cada ano.
Na tabela acima o leitor tem uma idéia de como ficará a evolução do valor dos benefícios levando-se em consideração todos aqueles fatores. Em dezembro do próximo ano o valor máximo de uma aposentadoria já seria de R$ 2.106,67, ou seja, 12,7% superior ao atual teto (R$ 1.869,34), mas estaria bem distante do novo teto previsto na reforma.
No caso dessa aposentadoria, apenas 12 contribuições com base no teto de R$ 2.400 entrariam no cálculo (de janeiro a dezembro de 2004). A cada ano que passa o valor será maior. Isso ocorre porque, de ano em ano, 12 novas contribuições pelo teto de R$ 2.400 entrariam no cálculo (pela regra em vigor, entram no cálculo apenas 80% das maiores contribuições a partir de julho de 1994).
Em dezembro de 2004, serão dez anos e meio, ou 126 contribuições. Como o cálculo abrange 80% das maiores contribuições, seriam levadas em conta 101 das 126 contribuições.
O valor cresce a cada ano, mas de forma lenta. Assim, pelos cálculos da SPS, em dezembro de 2012 a aposentadoria máxima estaria em R$ 2.283,88, sempre considerando um ambiente de inflação zero. Como isso não vai ocorrer, é evidente que os R$ 2.400 serão alcançados bem antes de 2012.
O estudo feito pela SPS lembra que haverá casos em que o segurado poderá receber logo o benefício igual ao novo teto. São os casos dos benefícios não-programáveis, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, em que o pagamento de uma só contribuição pelo teto possibilita o recebimento com base nesse valor.
Outra situação de pagamento de benefício pelo novo teto poderá ocorrer quando o segurado tiver fator previdenciário maior do que "um" (quanto maior o fator, maior o benefício).
Segundo o advogado Wladimir Novaes Martinez, especialista em legislação previdenciária, estaria hoje no fator "um" o trabalhador (homem) com 58 anos de idade e 37 anos de contribuição.
"O efeito da contribuição é imediato -dos atuais R$ 205,63 para R$ 264-, mas o efeito do acréscimo no benefício é lento." Assim, os segurados que preferirem -e puderem- se aposentar mais tarde receberão benefícios maiores, afirma Martinez.

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