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TRABALHO
Justiça pode conceder estabilidade provisória a ameaçados de dispensa
Tribunal e ministro reagem à Volks
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Justiça do Trabalho poderá
conceder estabilidade provisória
aos trabalhadores ameaçados de
dispensa pelo presidente mundial
da Volkswagen, Bernd Pischetsrieder, caso entrem em greve.
A avaliação é do presidente do
TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Francisco Fausto.
Segundo ele, a decisão da Justiça
trabalhista seria uma consequência jurídica das declarações do
presidente da Volks.
"O mais provável é que a categoria leve o assunto ao tribunal
em dissídio coletivo. Nesse caso, o
tribunal poderá conceder estabilidade provisória para esses funcionários usando como fundamento
legítimo as próprias declarações
do presidente da empresa."
Ele criticou as ameaças de Pischetsrieder, afirmando que são
declarações temerárias. "Greve é
um direito constitucional. Esse tipo de ameaça é um desvio de poder, pois a empresa estaria exercendo o direito de dispensa de
maneira inadequada", afirmou.
O ministro do Trabalho, Jaques
Wagner, foi surpreendido ontem
com as declarações do executivo
da Volks em meio à Conferência
Interamericana de Ministros do
Trabalho, em Salvador.
"A manifestação [declarações
de Pischetsrieder] deve ser vista
com cautela, uma vez que a promoção e o fortalecimento da democracia requerem o exercício
pleno dos direitos dos trabalhadores", disse o ministro, segundo
sua assessoria de imprensa.
Em agosto, quando o governo
reduziu o IPI dos carros, houve o
compromisso das empresas de
não demitir funcionários enquanto durasse o acordo -até o final
de novembro.
(JULIANNA SOFIA)
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