DA FOLHA ONLINE

O diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Sebastião do Rego Barros, disse ontem esperar que a autonomia das agências não seja reduzida com o projeto do governo.
"O governo tem sinalizado que não é essa a intenção. O que me foi dito é que a intenção é continuar a independência das agências e que procurariam estudar mecanismos para aumentar essa independência."
Segundo Rego Barros, a idéia é que as alterações previstas não provoquem inquietação no mercado, afastamento de investidores ou sustos para a sociedade.
Para José Mário Abdo, diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a idéia de que as agências tenham um contrato de gestão poderá ferir sua autonomia. Para ele, a mudança de atribuições das agências deve ter como pressupostos justamente a manutenção da autonomia, com recursos próprios e um mandato fixo para a direção -pelo projeto do governo, todos os mandatos serão de quatro anos e continuam não coincidentes entre si e com o do presidente da República.

Contingenciamento
Rego Barros reclamou do contingenciamento de verbas pelo governo e afirmou que as atividades de pesquisa geológica estão paralisadas, por falta de dinheiro.
Segundo ele, a ANP deveria receber neste ano R$ 1,4 bilhão para pesquisa, mas ainda não obteve os recursos. "No Orçamento fixaram inicialmente em R$ 289 mil, depois retiraram R$ 200 mil, e os R$ 89 mil restantes que definiram como verba até agora não foram liberados", afirmou.
Desde a aprovação da lei que acabou com o monopólio da Petrobras e criou a ANP, em 1997, a pesquisa geológica passou a ser atribuição da agência. Para isso, foram destinados 40% da verba de "participação especial" que a ANP recebe sobre a produção de poços de alta produtividade.