Justiça Federal autoriza busca e apreensão em 147 boxes do shopping Paulista Center

Receita Federal e Secretaria da Fazenda paulista vão manter no Estado operação para coibir venda de produtos irregulares

CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

O Paulista Center, centro de comércio popular localizado na avenida Paulista, foi fechado ontem durante ação da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Foi apreendido o equivalente a R$ 1,5 milhão em mercadorias adquiridas e vendidas sem notas fiscais e que chegaram a lotar seis caminhões. O mandado de busca e apreensão dos produtos foi expedido pela juíza Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Federal Criminal da 1ª Subseção de São Paulo.
A ação de ontem, que ocorreu após meses de investigação, faz parte da operação Anúbis (alusão a um deus egípcio que fazia julgamento das boas e das más ações) iniciada na semana passada no Estado de São Paulo para combater pirataria, contrabando e descaminho. Na primeira fase, a fiscalização deu enfoque ao transporte das mercadorias. Agora, ao comércio. Até ontem, a operação já tinha apreendido R$ 19,4 milhões em mercadorias ilegais.
"Dos 147 boxes aqui instalados, 41 atuavam sem inscrição estadual, comercializando produtos sem fornecer notas fiscais ou mercadorias importadas sem comprovar o pagamento de impostos", diz José Clóvis Cabrera, diretor-executivo da Diretoria de Administração Tributária da Fazenda.
Os lojistas terão prazo de cinco dias para comprovar a regularidade das mercadorias, para não perder os produtos.
Pela primeira vez, a Receita usou um helicóptero na operação. "O monitoramento foi feito nos arredores do centro comercial e na região da avenida Paulista. Isso porque o mandado de busca e apreensão nos permitiu não apenas verificar os boxes e as lojas, mas também depósitos e estacionamentos nas proximidades, usados para guardar mercadorias que são comercializadas aqui", diz Fábio Eduardo Boschi, delegado da Receita em Araraquara.

Falsificação
Duas representantes legais da marca Lacoste dizem que os produtos vendidos no local são pirateados. "O que era comercializado aqui é falso. A qualidade dos produtos e os preços cobrados evidenciam isso", diz a advogada Fabiana Schefer Sabatini. A Lacoste, segundo diz, já encontrou na Grande São Paulo quatro fábricas que pirateavam seus produtos e forneciam para centros populares.
A Folha visitou em julho e agosto os boxes espalhados pelos dois andares do Paulista Center e verificou que vários estandes exibiam games "pirateados", bolsas falsificadas das marcas Gucci, Prada, Kippling e outras mercadorias.
Comerciantes e funcionários dos boxes confirmaram à Folha, na ocasião, que "migraram" para o Paulista Center para tentar "fugir da fiscalização". O local já chegou até ser fechado pela Prefeitura de São Paulo, durante ações que ocorreram desde a sua inauguração, em setembro de 2007. Mas uma liminar garantia seu funcionamento, segundo a Subprefeitura de Pinheiros.
Há quatro meses no Brasil, o chinês A.K. disse que veio trabalhar vendendo eletroeletrônicos. À reportagem, ofereceu, na ocasião da visita, uma Cybershot Sony por R$ 350. Quando questionado sobre a procedência do produto, respondeu: "Damos garantia de três meses com papel direto do fabricante". A reportagem voltou a perguntar se esse documento era a nota fiscal original, e ele desconversou: "É papel do fabricante e vale por 90 dias".
Em outros dois estandes visitados, a reportagem verificou que a concorrência era acirrada para vender games "pirateados". Catálogos com as opções de jogos copiados ficavam sobre o balcão dos boxes.


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