JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O fraco desempenho da economia e o aumento nas despesas com sentenças judiciais fizeram o déficit da Previdência Social alcançar R$ 3,137 bilhões em outubro -alta de 15% em relação ao mês anterior. No ano, o saldo negativo é de R$ 28,012 bilhões, e o governo avisa que precisará rever suas projeções para 2005.
Entre janeiro e outubro de 2004, o déficit da Previdência somava R$ 24,577 bilhões. Em relação ao valor registrado neste ano, houve um crescimento de 14% do saldo negativo. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse ontem que o déficit previsto de R$ 38,549 bilhões para 2005 será superado. O número deverá ficar próximo de R$ 39,3 bilhões.
"Tudo vai depender do desempenho das sentenças judiciais. Tínhamos programado pagar neste ano cerca de R$ 3,4 bilhões em condenações. Mas já chegamos a R$ 3,5 bilhões. Estimamos agora ficar em R$ 4,2 bilhões. Não me lembro de anos anteriores em que o valor das sentenças tenha sido tão alto como agora."
Ele explicou que esse é o principal fator, do lado das despesas, que pesará no crescimento do déficit neste ano. Em outubro, o valor pago por determinação da Justiça foi 1.101% superior ao apurado em setembro.
Nas discussões da "MP do Bem" no Congresso, o governo queria incluir medidas para retardar o pagamento de sentenças judiciais contra a Previdência nos juizados especiais. Embora tenha alegado alta das despesas, foi derrotado.
Schwarzer esclarece que a variação de 1.101% se deve ao comportamento das decisões judiciais em setembro. Nesse mês, os juízes mandaram pagar só R$ 20,8 milhões, valor abaixo da média mensal, que é de R$ 250 milhões a R$ 350 milhões. Em outubro, foram gastos R$ 249,5 bilhões.
Ao analisar as receitas da Previdência, ele diz que a meta de arrecadação de R$ 108,4 bilhões neste ano deverá ser atingida, embora a Secretaria de Receita Previdenciária trabalhe com um número um pouco maior -R$ 109 bilhões.
"Diante da conjuntura da economia, não devemos chegar ao melhor dos mundos, mas alcançaremos a meta", afirmou Schwarzer. Ele atribui à redução no ritmo de crescimento econômico a queda na arrecadação da Previdência em outubro. A receita caiu 1,1% ante setembro.
Em outubro, as empresas recolheram contribuições à Previdência referentes a setembro, final do terceiro trimestre. "Todos os analistas vêm afirmando que no terceiro trimestre houve redução no ritmo de crescimento. Isso reflete no mercado de trabalho", explicou o secretário. Com o mercado de trabalho menos aquecido, reduz-se a receita da Previdência.
Ainda assim, Schwarzer avalia que a arrecadação atual está em um nível bom, pois supera em R$ 600 milhões o patamar registrado no primeiro semestre.
Além dos fatores econômicos, o secretário admite que o fim da "Super-Receita" pode trazer "algum" prejuízo para a arrecadação da Previdência. Na semana passada, perdeu a validade a MP que criava a "Super-Receita" -fusão das secretarias de Receita Previdenciária e da Receita Federal.
Ante outubro de 2004, o déficit cresceu 16,5% no mês passado.


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