DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O aumento da lucratividade das empresas -principalmente dos setores de combustíveis, telecomunicações, eletricidade, minerais metálicos e metalurgia- ajudou a Receita Federal a bater novos recordes de arrecadação.
Em outubro, o pagamento de impostos e contribuições federais apresentou o melhor resultado registrado para o mês, somando R$ 41,783 bilhões.
O valor é 4,35% superior ao volume arrecadado em outubro do ano passado, já descontada a inflação do período. Também representa a segunda melhor arrecadação mensal do ano -perde apenas para o montante obtido no mês de janeiro, da ordem de R$ 42,174 bilhões.
O volume recolhido inclui as contribuições previdenciárias pagas por empresas e trabalhadores.
O total arrecadado de janeiro a outubro deste ano já chega a R$ 394,667 bilhões em valores corrigidos. Trata-se do maior resultado registrado no período. Em relação a janeiro-outubro de 2004, houve aumento, acima da inflação, de 5,54%. "Vem dentro da expectativa. É um resultado extremamente positivo", comentou o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro.
Mesmo a desaceleração da economia no terceiro trimestre deste ano, apontada por diversos analistas, não afetou o desempenho da arrecadação federal.
"Por enquanto, não", limitou-se a responder o secretário-adjunto, quando questionado se o desaquecimento já provocou estragos na arrecadação.
Os carros-chefes do crescimento da receita neste ano, segundo Pinheiro, são o IRPJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Ambos são tributos que incidem sobre o lucro das empresas. No ano, a receita do IRPJ aumentou, em termos reais, 21,96%. O crescimento da CSLL foi de 20,65%.
Alguns setores se destacam no aumento da arrecadação desses tributos. Na área de telecomunicações, houve incremento de 119,49% de janeiro a outubro na comparação com igual período de 2004. O setor de extração de minerais metálicos recolheu 356,43% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Somente neste ano, esses setores, além das áreas de eletricidade, combustíveis e metalurgia, recolheram R$ 4 bilhões a mais em IRPJ e CSLL.
"O maravilhoso desempenho desses setores vem elevando a arrecadação. Acho economicamente impossível continuar assim no ano que vem", declarou Pinheiro.
Em outubro, os dois tributos também registraram forte crescimento. O IRPJ ampliou a arrecadação em 32,82%, em termos reais, e a CSLL, em 21,8%, na comparação com outubro de 2004. O setor de combustíveis, por exemplo, recolheu no mês 1.490% a mais do que em outubro do ano passado.
O aumento no lucro das empresas não significa que estejam vendendo mais. Isso porque não houve aumento no faturamento, segundo os dados da Receita. Contribuições como o PIS e a Cofins, cujo recolhimento é calculado com base no faturamento, não tiveram expressivo aumento de arrecadação neste ano. O crescimento na receita da Cofins foi de 3,71%, enquanto o do PIS foi de 2,9%.

"Super-Receita"
Apesar do fim da "Super-Receita" na semana passada, o resultado da arrecadação foi divulgado em conjunto ontem pelas secretarias da Receita Previdenciária e da Receita Federal. A secretaria foi extinta porque a medida provisória que a criou não foi votada a tempo pelo Senado e acabou perdendo sua validade.
De agosto (mês de criação da secretaria) a outubro, houve aumento na arrecadação por conta do funcionamento integrado, segundo Pinheiro. No período, a receita da Previdência teve um crescimento de 8,83% na comparação com igual período do ano passado -mais que a alta de 7,23% na comparação do mesmo período entre 2003 e 2004.


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