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TELEFONIA
Nova medição para telefones residenciais estende uso de franquia em dias úteis; usuário também receberá conta mais detalhada
Anatel ampliará ligação gratuita em 2006
CLÁUDIA DIANNI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os usuários de telefones fixos
residenciais terão mais tempo de
ligação gratuita em dias úteis a
partir do ano que vem, quando o
sistema de medição das chamadas telefônicas será convertido de
pulso para minutos. Os atuais 100
pulsos de franquia deveriam
equivaler a 170 minutos, mas a
Anatel os elevou para 200 minutos. Além disso, a partir de 2006 as
empresas serão obrigadas a fornecer o detalhamento de todas as
chamadas, a exemplo do que
ocorre com os serviços de telefones celulares.
Ontem a Anatel divulgou também como será o sistema de atualização do IST (Índice de Serviços
de Telecomunicações), o novo índice que vai servir de base para a
correção das tarifas de telefonia fixa a partir de 2006. O IST vai substituir o IGP-DI e será formado pela média ponderada de vários índices já existentes, que refletem os
diversos itens de custos das empresas. O IPCA será o índice de
maior peso, 44%.
A cada dois anos a Anatel vai renovar a composição da cesta de
custos, como os de energia elétrica, transporte, comunicação e outros, e a cada três anos será alterada a estrutura do índice, ou seja, o
peso de cada item de custo na
composição do IST. Mas o peso
que cada custo terá na composição final do IST só será divulgado
na semana que vem.
De acordo com o presidente interino da Anatel, Plínio de Aguiar
Júnior, o tempo da franquia durante os dias úteis será alterado
para manter a proporcionalidade
de ligações gratuitas concedidas
no atual sistema de medição por
pulso, já que atualmente nos fins
de semana a franquia é de 100 ligações e o usuário paga o equivalente a 100 pulsos. Mas a partir de
2006 serão 100 ligações que vão
custar o equivalente a dois minutos, independentemente do tempo da ligação.
O ajuste vale apenas para os telefones residenciais. No caso dos
telefones comerciais a conversão
dos impulsos será mantida em
150 minutos.
As empresas terão prazo até 31
de julho de 2006 para concluir a
conversão de pulsos para minutos, mas terão de iniciar o processo a partir de 1º de março. As
companhias que não estiverem
operando com o sistema de minutos a partir de agosto serão
multadas. "O prazo foi dado porque são 40 milhões de terminais
[telefones]", disse superintendente da Anatel, Marcos Baffuto.
Os mesmos prazos também terão de ser obedecidos no caso do
fornecimento das contas detalhadas, mas o detalhamento só poderá ser solicitado nas áreas que já
tiverem feito a conversão.
No entanto, segundo Baffuto,
algumas companhias consideram
o detalhamento economicamente
inviável em algumas regiões do
país, onde há poucos usuários.
Por isso, a Anatel vai conceder
prazo até 31 de janeiro de 2006 para que as empresas forneçam a lista das localidades onde não pretendem fornecer o detalhamento.
Nesse caso, as empresas só poderão cobrar do usuário o valor da
assinatura básica. As ligações que
excederem esse limite não poderão ser cobradas.
Os usuários terão direito a receber a primeira via do detalhamento das contas sem nenhum custo
adicional. Se for solicitada uma
segunda via, a empresa poderá
cobrar pelo serviço.
A Anatel divulgou ainda a data
de renovação dos contratos de telefonia fixa. As empresas terão
que comparecer à Anatel no dia 7
de dezembro. Atualmente há seis
empresas e 70 contratos.
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