São Paulo, domingo, 25 de fevereiro de 2007
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Trabalhador rural "foge" do registro em carteira no NE
Com medo de perder benefícios sociais, agricultores recusam emprego formal
FERNANDO CANZIAN ENVIADO ESPECIAL A BREJÕES (BA) Por medo de perder benefícios sociais pagos pelo governo, ou na esperança de conquistá-los, trabalhadores rurais no Nordeste estão se recusando a aceitar empregos com a carteira de trabalho assinada. A recusa ocorre tanto entre beneficiários do Bolsa Família quanto entre os que querem entrar no programa. Também entre os que pretendem se aposentar mais cedo, pelo regime especial da Previdência -aos 55 anos no caso das mulheres e 60 anos no dos homens. Em uma das maiores fazendas de café da Bahia, na Agribahia, a dificuldade em contratar mão-de-obra formal levou à substituição de 5.000 trabalhadores em safras passadas por colheitadeiras operadas por um único funcionário. Hoje, a empresa contrata apenas cerca de 900 pessoas para fazer a colheita em áreas de declive, onde as máquinas correm o risco de tombar. Mesmo assim, são necessárias iniciativas como anúncios em rádio e em carros de som em feiras para arregimentar gente disposta a ter a carteira assinada por três meses ou mais e ganhar, como base, um salário mínimo por mês. Próximo à Agribahia, na fazenda Campo Grande, o administrador André Araújo, 27, diz precisar de 150 pessoas para a colheita, mas que só consegue 40 com registro em carteira. O resultado é que o café acaba caindo de maduro do pé, com perda de qualidade. Por um café arábica "mole" que poderia valer R$ 300 a saca, a Campo Grande acaba recebendo R$ 200 pelo café "riado" catado depois no chão. A agricultora Luciene Silva Almeida, 28, é uma das que fogem do registro em carteira. Ela trabalha ilegal na região de Brejões (281 km ao sul de Salvador), apesar da forte fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho, que vem multando fazendeiros que contratam pessoal sem carteira assinada. Mãe de dois filhos, Luciene quer pleitear o Bolsa Família e planeja se aposentar pelo regime especial da Previdência, aos 55 anos. Se ela for registrada, pode correr o risco de extrapolar os critérios que a tornam elegível ao Bolsa Família. Isso também a tiraria da condição de futura "segurada especial", tornando-a "assalariada rural". A aposentadoria "especial" é um benefício social, já que o trabalhador não contribuiu com a Previdência. Além de não poder mais se aposentar aos 55 anos, ela teria de contribuir por mais 13 anos para a Previdência e se aposentar só aos 60. Outra opção é esperar até os 65 anos e passar a receber, via Estatuto do Idoso, um salário mínimo por mês. Foi o que aconteceu com Joselita Oliveira dos Santos, 57, que foi "fichada" por três meses há três anos. Ao tentar se aposentar aos 55 anos, teve o pedido recusado. "Agora não quero mais nenhum registro até conseguir me aposentar", afirma. Simone da Silva de Jesus, 27, que trabalha arregimentando pessoal para os fazendeiros, diz estar cada vez mais difícil encontrar gente disposta a ser "fichada". "O pessoal do "Bolsa" e os mais velhos não querem." A irmã dela, Maria da Glória, 47, é uma delas. Mãe de cinco filhos, recebe R$ 80 do Bolsa Família e conta os dias para se aposentar aos 55 anos. "Nunca tive a carteira "fichada". Não é agora que vou arriscar", afirma. Sindicatos de produtores rurais de Bom Jesus da Lapa (BA) e de Petrolina (PE) relatam o mesmo tipo de dificuldades. O secretário de Previdência, Helmut Schwarzer, reconhece a existência do problema. A secretária Rosani Cunha, do Ministério de Desenvolvimento Social, diz que as "distorções" ocorrem por "desinformação". Já o Ministério do Trabalho promete manter "rigorosa fiscalização" no Nordeste. Texto Anterior: Mercado Aberto Próximo Texto: José Alexandre Scheinkman: O crime e os adolescentes Índice |
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