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CONGRESSO
Câmara aprova proposta que dá recursos do pré-sal a aposentados
NOELI MENEZES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em derrota para o governo
Lula, a Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta
que destina parte dos recursos da exploração do pré-sal
para recompor as perdas das
aposentadorias superiores a
um salário mínimo.
O novo líder do governo na
Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), antes mesmo do
final da votação, já anunciou
que o Planalto não terá compromisso com a proposta
pró-aposentados. A oposição
acusou o governo de não
cumprir promessas que fez
aos aposentados.
Por 309 votos a 92, oposição e dissidentes da base
aliada mantiveram emenda
do deputado Márcio França
(PSB-SP) ao projeto do Fundo Social que reserva 5% da
verba do combate à pobreza
para os aposentados.
A Câmara analisou 14
emendas ao texto base do
projeto de lei, aprovado anteontem, que cria um fundo
social com recursos da exploração do pré-sal para financiar programas contra a
pobreza, de enfrentamento
das mudanças climáticas e
de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública
e ciência e tecnologia.
Apenas o destaque que beneficia os aposentados foi
aprovado, depois de mais de
seis horas. "Essa emenda inviabiliza o Fundo Social. Não
pode ser aprovada", disse José Genoino (PT-SP).
Entre os destaques rejeitados estão a exigência de que
os recursos do fundo constem do Orçamento da União,
a proibição da aplicação da
verba em infraestrutura e a
inclusão de esporte e segurança como beneficiadas.
O projeto do Fundo Social
segue agora para o Senado.
Depois passará pelo crivo do
presidente da República.
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