JULIANNA SOFIA
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sob pressão das centrais sindicais, o STF (Supremo Tribunal Federal) adiou ontem a conclusão do julgamento que deverá acabar com o repasse do imposto sindical para as entidades. Não há previsão de quando o assunto voltará ao plenário do tribunal e isso pode assegurar às centrais o recebimento dos recursos pelo menos por mais este ano.
Ontem, antes do início da sessão do STF, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), circulava pelo tribunal e afirmou à Folha que o julgamento da ação de inconstitucionalidade seria adiado.
Após a sessão, o ministro Eros Grau, responsável pelo pedido de vista (mais tempo para analisar o caso), disse que "o assunto é muito complicado, tem de ser estudado muito bem". Ele não disse quando o tema entrará novamente na pauta do STF.
Nas últimas semanas, as centrais se mobilizaram para jogar a conclusão do caso pelo menos para abril. O maior volume do imposto sindical é recolhido pela Caixa Econômica Federal justamente nesse mês e, se as atuais regras forem mantidas até lá, as entidades poderiam assegurar o repasse do dinheiro já recolhido dos trabalhadores neste ano.
A contribuição sindical equivale a um dia de salário do trabalhador e é descontada dos salários de março, cujo pagamento é feito no início de abril. O repasse para as centrais foi de R$ 80,9 milhões no ano passado.
A ação de inconstitucionalidade foi levada ao STF pelo DEM. A votação começou no ano passado. Cinco ministros já votaram -três contra o repasse do imposto para as centrais e dois a favor.


Texto Anterior: Congresso: Câmara aprova proposta que dá recursos do pré-sal a aposentados
Próximo Texto: Presidente da Toyota assume erros nos EUA
Índice