Presidente atribui vazamento de nota a setores do governo contrários à Telebrás

Documento do Tesouro desaconselha uso da estatal como gestora do plano nacional de banda larga preparado pelo Planalto

VALDO CRUZ
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Lula ficou irritado com a divulgação da existência de parecer do Tesouro Nacional contra o uso da Telebrás como gestora do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). Segundo a Folha apurou, Lula atribuiu o vazamento da informação a setores do governo que são contra a ideia.
A reativação da Telebrás para operar o PNBL deve ser definida em reunião com o presidente, agendada para o dia 5 de abril, quando a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, já terá deixado o governo para ser candidata à Presidência.
Lula apoia a ideia de usar a Telebrás como gestora do plano de banda larga, defendida por técnicos da Casa Civil e do Planejamento. Ele, porém, ainda não bateu o martelo. Sua principal preocupação é quanto ao custo do projeto se for tocado pelo governo.
A incerteza em relação aos custos do programa é o problema que mais dificulta a discussão do assunto dentro do governo. Quem é contra a Telebrás usa números maiores, e quem é a favor, menores. Um dos números, de quem é a favor da estatal, é que, em uma primeira etapa, seria necessário R$ 1,3 bilhão para chegar a cerca de 3.700 dos 5.561 municípios brasileiros. Já as teles dizem que o custo ultrapassaria R$ 4 bilhões para atender os municípios que, segundo elas, já serão atendidos pelo sistema privado até o fim de 2010.
De qualquer forma, a Telebrás, sem aportes pesados do governo, não teria condições de tocar o plano. A empresa teve prejuízo de R$ 20,6 milhões em 2009 e tem passivo a descoberto (o total de ativos não paga as dívidas) de R$ 16,2 milhões. No total do prejuízo acumulado, a futura superestatal da banda larga tem perdas de R$ 435 milhões. Além disso, é ré em 1.189 ações e o passivo total (soma dos riscos remotos, possíveis e prováveis) era de R$ 284 milhões (R$ 246 milhões são prováveis).
A polêmica sobre o uso da estatal cresceu depois que a Folha revelou, em fevereiro, que o empresário Nelson dos Santos, dono de parte da Eletronet e cliente da consultoria do ex-ministro José Dirceu entre 2007 e 2009, poderia lucrar com a operação. O governo decidiu retomar na Justiça as redes de fibra ótica da Eletronet para usá-las no PNBL.
A ideia de quem defende a Telebrás é empurrar esse passivo da empresa para o Tesouro. A partir daí, a estatal montaria um esquema de subsídio cruzado para sobreviver. Cobraria mais caro pelo acesso às fibras óticas que estariam sob sua gerência nos grandes centros e mais barato nas áreas remotas.
A proposta tem como principal opositor no governo o Ministério das Comunicações, que prefere entregar o programa para ser operado pelo setor privado. Na proposta de técnicos da Casa Civil e do Planejamento, a gestão e a administração da grande rede pública de fibras óticas ficariam com uma estatal. No caso, a Telebrás.
Além das Comunicações, comandada pelo peemedebista Hélio Costa (MG), a ideia conta com resistência da equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda) e de Dilma Rousseff.
A diferença é que Mantega e Dilma, apesar de não terem simpatia pelo uso da Telebrás, são favoráveis à utilização de uma outra estatal para administrar a rede pública, num modelo em que seriam feitas concessões para o setor privado explorar os cabos.
O parecer do Tesouro contra a reativação da Telebrás foi feito em janeiro e circulou recentemente dentro do governo. A Casa Civil não sabia da sua existência até ele ser detalhado ontem pela Folha. O documento aponta que a estatal tem um elevado passivo trabalhista, que pode contaminar a saúde financeira da nova Telebrás.


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