Procurador-geral pede arquivamento de investigação sobre movimentação financeira do presidente do Banco Central

Segundo Roberto Gurgel, o fato investigado agora é o mesmo analisado pela Justiça anos atrás e que terminou em arquivamento

LUCAS FERRAZ
FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento do inquérito aberto no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na investigação, ele é acusado de crimes contra a ordem tributária.
Segundo Gurgel, o fato investigado agora é o mesmo analisado pela Justiça anos atrás, quando Meirelles foi alvo de processo por suposta remessa ilegal de dinheiro para o exterior. Em 2005, o Ministério Público chegou a pedir a quebra de sigilo do presidente do BC e de empresas ligadas a ele. À época, o STF negou o pedido.
Segundo a Folha apurou, o atual inquérito dizia respeito à remessa para o Brasil, por Meirelles, de US$ 50 mil para a reforma de um apartamento nos Estados Unidos. O presidente do BC morou no exterior, quando dirigiu o BankBoston.
O relator do inquérito no Supremo é o ministro Joaquim Barbosa, que ontem não foi localizado. Como o titular da ação é o Ministério Público Federal, o caso deve ser extinto.
Segundo Gurgel, a investigação foi remetida da Justiça Federal do Paraná para a do Distrito Federal, onde permaneceu por dois anos.
O inquérito foi enviado ao STF no momento em que o nome de Meirelles, que se filiou em 2009 ao PMDB, é cogitado para ser vice na chapa da presidenciável Dilma Rousseff (PT).
O procurador confirmou também que o inquérito era um desdobramento de apuração do Ministério Público, feita no final dos anos 1990, sobre remessas de recursos ao exterior, que antecedeu o caso Banestado e levou a numerosas condenações por crimes financeiros e sequestros de bens.
"Quando verificamos, o objeto era o mesmo contido no outro, que já havia sido arquivado. Não havia fato novo", afirmou.
Sobre o indiciamento ou não de Meirelles, termo que consta erroneamente na movimentação processual do inquérito no site do Supremo, Gurgel disse ser um tratamento burocrático. "Como se trata de inquérito, aparece automaticamente como indiciado." O termo causou confusão.
Ainda ontem a assessoria da presidência do Supremo confirmava que, pela movimentação do processo, o nome de Meirelles aparecia como indiciado. Indagado pela reportagem da Folha se houve erro, o tribunal disse que não iria se manifestar, pois o inquérito está sob sigilo.
Em nota divulgada pelo Banco Central, Henrique Meirelles disse que soube da decisão da Procuradoria pela imprensa e por advogados. O pedido de arquivamento foi encaminhado anteontem para o STF. Não há prazo para a decisão final do relator Joaquim Barbosa.