São Paulo, terça-feira, 25 de abril de 2006

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COMÉRCIO MUNDIAL

Mais um prazo para acordo, de 30 de abril, foi perdido

Lamy, da OMC, admite novo fracasso

CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA

Agora é oficial e definitivo: o diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, avisou ontem os chefes das delegações dos países-membros que não será possível cumprir o prazo de 30 de abril para fechar acordo sobre o que o jargão comercial chama de "modalidades", seja em agricultura seja em bens industriais. É o enésimo prazo perdido da chamada Rodada Doha, lançada no Qatar em 2001 e que deveria ter sido concluída no fim do ano passado.
Modalidades, uma espécie de pré-negociação, diz respeito a definições sobre fórmula de redução tarifária; tratamento para os produtos sensíveis; funcionamento das salvaguardas e produtos especiais para os países em desenvolvimento; definições claras sobre o corte global no teto dos subsídios domésticos distorcivos; fixação de data para eliminação dos subsídios à exportação; práticas distorcivas usadas por empresas estatais de comércio; e o abuso dos programas de ajuda alimentar.
O único ponto já acertado é a data para eliminar subsídios à exportação (2013, com um primeiro corte em 2010).
Em discurso aos delegados, Lamy disse que era preciso "enfrentar os fatos como são: não estaremos em condições de estabelecer as modalidades em agricultura e bens não-agrícolas até o fim de abril". Lamy fez um apelo: "Não é o momento de culpas ou recriminações, mas de determinação, de refocalizar nossos esforços e de trabalharmos juntos mais produtivamente".
Entenda-se o apelo: o Brasil, o G20 (o grupo de países em desenvolvimento liderado também pela Índia) e os EUA culpam pelos sucessivos impasses a União Européia e sua resistência em melhorar a oferta de abertura da área agrícola. A UE, por sua vez, culpa o Brasil em especial por se negar a apresentar ofertas realmente suculentas na área de bens industriais e de serviços.


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