FABIANA FUTEMA
DA FOLHA ONLINE

A TAM e a Varig, as duas maiores companhias aéreas do país, negam que estejam usando o compartilhamento de vôos para formação de um cartel.
Para o economista Luciano Coutinho, do banco Fator, que falou em nome das empresas, a nota técnica divulgada pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico), do Ministério da Fazenda, não prevê a suspensão do "code-share".
"É apenas uma nota técnica, que não vincula nenhuma decisão", disse.
Em vez de suspender o "code-share", a Varig e a TAM querem apresentar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) estudos sobre a criação de uma nova empresa. A nova empresa será responsável pela ampliação do "code-share" entre as duas, que poderá chegar a 100% dos vôos.
Para Coutinho, houve um "equívoco" da Seae ao recomendar o fim do compartilhamento. "O equívoco aconteceu porque analisa o caso como ato isolado de concentração de mercado. Não leva em consideração o processo em si que resultou na adoção do sistema."
Segundo o economista, o compartilhamento de vôos "foi essencial para resgatar o setor aéreo, que se encontrava numa situação muito grave". "Não há cartel. O que houve foi um acordo de racionalização da oferta [de assentos] e serviços, que evitou que o setor aéreo entrasse em colapso no ano de 2003. Todo o setor foi beneficiado e ganhou condições mínimas de sustentabilidade."

Defesa
O Ministério da Defesa informou que desconhece as críticas da Fazenda com relação a medidas tomadas pelo DAC (Departamento de Aviação Civil) e o Comando da Aeronáutica. Segundo a assessoria de imprensa, também não existe conflito sobre o conteúdo do parecer da Seae e a posição da Defesa sobre o "code-share".
A Defesa tem apoiado o compartilhamento de vôos entre a TAM e a Varig. Segundo a assessoria do ministro José Viegas (Defesa), o ministério tem trabalhado para a reestruturação do setor, não havendo discordância de metodologia com outros setores do governo.